TJSP 11/12/2017 -Pág. 1934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
1934
Bruno - Apelante: ELIAS SIQUEIRA CORREIA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge
da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) (Fls: 191)
0003353-38.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno
- Apelante: Marcio de Almeida Pernambuco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jano Carvalho
(OAB: 19838/SP) (Fls: 153)
0003488-66.2015.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Francisco Bruno - Apelante: V. da S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato
(OAB: 262399/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0003792-41.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Luis Alberto Gregorio Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio
Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) (Fls: 234)
0003942-26.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Recorrente: Roberto José da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Corrêa
Godoy (OAB: 196109/SP) (Fls: 294)
0003977-62.2010.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Ronaldo Alves Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber
Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP) (Fls: 336) - Advogada: Vanessa Lumi Hamada (OAB: 388241/SP) (Fls: 336)
0004086-36.2006.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno
- Apelante: Tileaque Natalio Canedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Scutti
(OAB: 87258/SP) (Fls: 566) - Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP) (Fls: 1315) - Advogado: Pedro Henrique Borin
Scutti (OAB: 342900/SP)
0004349-61.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Nuevo Campos - Recorrente:
José Luciano da Silva (Revel) - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete Hanako Yokota (OAB:
63840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 679)
0004513-64.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos
- Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Michael Ribeiro de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) (Fls: 310)
0004711-40.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Nuevo Campos - Apelante: Celio Roberto
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jezer de Morais Santos (OAB: 195543/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 42)
0004764-14.2016.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: MARCELO DE CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Frollini (OAB: 168674/SP) (Fls: 124)
0005200-45.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Francisco Bruno - Apelante: Adriana Gomes Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
0005495-20.2015.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Charles dos Santos Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0005561-42.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: João Paulo Victalino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Ederson Jordão (OAB: 351993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
0005652-77.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Jose Ariosvaldo Menezes de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
0006042-34.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Vinicíus de Souza - Advogado: Marcos
Flavio Ribeiro (OAB: 299947/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
0006373-55.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno
- Apelante: Elenailton Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maria
Denofrio (OAB: 45826/SP) (Fls: 281) - Advogada: Katia Cristina Guevara Denofrio da Costa (OAB: 235852/SP) (Fls: 281)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º