TJSP 18/12/2017 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
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GRABOSWSQUI (OAB 313250/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1036426-38.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Paulo
da Silva - - Luciana da Silva Pasquim - ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls.184/185: defiro a integração do Município de
Ribeirão Preto no polo passivo da ação. Anote-se a inclusão no sistema.Por consequência determino a remessa dos autos para
uma das Varas da Fazenda Pública local, fazendo-se as comunicações de praxe, inclusive junto ao Cartório de Distribuição
Judicial local. Cumpra-se com presteza, diante da urgência do caso. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOAO
BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 1036529-16.2015.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às págs. 76. - ADV: MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1037262-11.2017.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luciano Figueiredo Cristofani - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s)
do oficial de justiça de págs. 52/53. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 1037866-69.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Fica
deferido o pedido de pág. 53, concedendo prazo suplementar de 30 (trinta) dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1038546-88.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rosilda Francisca Vieira Telemar Norte Leste S/A - Vistos.Por vislumbrar a possibilidade de composição entre as partes, determino a remessa dos autos
ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados providenciarem o comparecimento
das partes. Intime-se. - ADV: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), LIGIA CRISTINA DE MORAES (OAB 288320/SP), LILIANE SILVEIRA GODOY (OAB 361741/SP)
Processo 1038611-20.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Evagna Maria da Silva - Vistos.De se considerar válida e eficaz
a intimação por carta à pág. 84, pois, conforme prevê o artigo 274 § único do CPC, considera-se efetuada a intimação, caso o
autor(a) não informe nos autos a atualização do seu endereço.Desta forma, face a existência desse dispositivo legal, de rigor
que reconheçamos que a regra prevista no art. 485, I do referido Código fora integralmente atendida.Assim, sem prosseguimento
adequado os autos ficaram paralisados em cartório por mais de 30 dias, não obstante a intimação do(a) autor(a) para promover o
regular andamento do processo, sem nenhuma providência até a presente data. Ante o exposto DECLARO EXTINTA a presente
ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se.P. I. ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1038686-59.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Vale do Paraíso Ltda Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às págs. 97. - ADV: MARCIO
JOSE VILAS BOAS SILVA (OAB 71237/MG)
Processo 1038830-67.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciane Pereira
da Silva Caetano - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.Em face da manifestação do
(a) credor (a) a fls. 15, anuindo com o quanto pago pelo(a) réu (ré) a fls. 11, JULGO EXTINTO o feito ora em fase de execução
de título judicial, fazendo-o a teor do art. 924, II do NCPC.Expeça-se mandado de levantamento.Declaro a presente decisão
transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. e I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1039050-94.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson da Silveira Gervazio Para que tenhamos a certeza jurídica necessária, deverá constar no acordo noticiado às págs. 53/55, o reconhecimento de firma
do(s) réu(s), uma vez que se encontra(m) ele(s) desassistido(s) de procurador nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE
ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP)
Processo 1039063-59.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Mirante do Bosque - Vistos.Pág. 74: O autor postulou, em 13/09/2017, o prazo de 90 (noventa) dias para atender a decisão que
determinou o recolhimento das custas e despesas iniciais, quedando-se inerte até a presente data.Assim, concedo o derradeiro
prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da decisão de págs. 71/72, sob pena de cancelamento da distribuição, nos
termos do art. 290 do CPC.Intime-se tão e somente pela imprensa. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/
SP)
Processo 1039161-15.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se o autor sobre os resultados das pesquisas realizadas. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1040047-14.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às págs. 194. ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1040504-12.2016.8.26.0506 - Embargos à Execução - Obrigações - Habiarte Barc Castelo Branco Incorporação
Spe Ltda. - Centro Empresarial Castelo Branco - Vistos.Considerando o disposto no art. 139, inc. V, do Código de Processo
Civil, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo
de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de
mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do mesmo diploma legal,
sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MAISA FERNANDES DA
COSTA FERRO (OAB 273617/SP)
Processo 1041963-49.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1037130-85.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Locação de Imóvel - Guilherme Henrique Tome da Silva - Rodrigo Ferreira Leite e outro - Vistos.Por vislumbrar a possibilidade
de composição entre as partes, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de
conciliação, devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes. Intime-se. - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA
(OAB 98575/SP), FERNANDO TOMAELO BUNDER MIRANDA (OAB 364097/SP), MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/
SP)
Processo 1042074-67.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Joilma Reis Figueiredo de Souza
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica a requerida intimada a juntar nos presentes autos
documento que indique a qual Juízo o valor depositado foi disponibilizado. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL
(OAB 269955/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1042096-91.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º