TJSP 01/03/2018 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
169
Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP); Agravado: WERNER
APARECIDO BAPTISTA; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP);
3000560-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012597-80.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Agravada:
Alessandro Marcio de Andrade; Agravado: Hederval Stevanato; Agravado: Manoel Aparecido Alves dos Santos; Agravado:
Vanderlei Antônio Brida; Agravado: Marcony de Jesus Ferreira; Agravado: Demetrius Agape Guerreiro; Agravado: Priscila Juliana
Bomba Alves; Agravado: Fernando Mancini de Aguiar; Agravado: Itamar Arantes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Marco Antonio Araujo da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
2032689-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000851-66.2017.8.26.0312; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
ou Pensão; Agravante: Olivio Sidnei Martins; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Agravado: Estado de São Paulo;
2032695-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000983-12.2018.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Marinda Pereira Fogaça; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do
Município de Botucatu/sp;
2032696-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006433-14.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Mogi Mirim; Advogada: Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP); Agravado: DIRETOR
RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV;
3000563-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001406-17.2017.8.26.0566; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravada: Paula Aparecida
de Paulo; Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
2032712-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1000074-27.2018.8.26.0642; Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Ivanil Ferretti; Agravado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao
(OAB: 61256/SP); Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP); Advogado: Silvio Eduardo Gonçalves Leite (OAB:
97992/SP); Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP);
3000564-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000805-32.2018.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Agravada: Teresa Bernardes Alves; Def. Público: Debora Machado
Cavalcante; Agravado: Município de Mauá;
2032718-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000226-74.2018.8.26.0222; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Roberto Carlos
Ribeiro; Advogado: Rodrigo Caporusso (OAB: 344594/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2032908-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0007065-75.2014.8.26.0642; Assunto: Pensão; Requerente: ISABEL DAS GRAÇAS GOMES; Advogado:
Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/SP); Requerida: VIRGINIA PEZENTE; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina
Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP);
2032915-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042094-11.2005.8.26.0576; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Impetrante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP)
(Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto; Interessada:
Juliana Louise Estrella; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP);
2033063-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001978-74.2017.8.26.0462; Assunto: Nomeação; Requerente: Municipio da Estância Hidromineral de Poá;
Advogado: Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/SP) (Procurador); Requerida: Talita Taba da Silva Moretti; Advogado: Rafael
Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º