TJSP 12/03/2018 -Pág. 1809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1809
(Fls: 14)
244 - 1054214-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ricardo Huls (E outros(as))
e outro - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cintia Cassab Heilborn (OAB:
168803/SP) (Fls: 11)
245 - 1585005-83.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Ferraz de Arruda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Marmara Buffet e Eventos Ltda
- Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls:
140) - Advogada: Adriana Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP) (Fls: 17)
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES
QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL (PROCESSOS FÍSICOS OU DIGITAIS), QUE COMUNIQUEM
SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO (TELEFONE 11
3209-8402 / 3209-8207), COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.
1 - 0011585-88.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apelante: Feres Viegas Mano Junior - Apelante: Renato Canton Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Luciano Siqueira Bueno (OAB: 131620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) - Advogada: Ligia Sant Ana Perez (OAB:
288322/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
2 - 0001140-45.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Álvaro Castello - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fabricio Pereira Costa - Apelante: Humberto Fernandes da Rocha - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Almeida Baranski (OAB: 341574/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) - Advogado:
Lincoln Queiroz (OAB: 356452/SP) (Fls: 156)
3 - 0002918-08.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bastos - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Luiz Antonio Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) (Fls: 117)
4 - 0005260-71.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Mauricio Cesar Ferraz Gonsalves Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Valdete Aparecida Campos Chiconato (OAB: 103105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
5 - 0009602-69.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: NELSON RIBEIRO COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) (Fls: 126)
6 - 0001399-47.2015.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urânia - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: R. L. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Chapiqui (OAB: 109073/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 71)
7 - 0000112-13.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Tiago Ferreira Barbosa - Apelante: Rafael dos Santos Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de
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