TJSP 12/03/2018 -Pág. 1810 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1810
São Paulo - Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP)
8 - 0000955-80.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: J. C. de O. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
9 - 0096685-36.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Mauro Sergio dos Passos Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 244 v)
10 - 0008755-97.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Andre Luiz Ferreira Silva - Apelante: Jean Carlos Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) (Fls: 93) - Advogada: Anaís Gozzo Pellegrini (OAB: 353936/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 233)
11 - 0108637-75.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Edson Luiz Saraiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Salvaterra
Cusin (OAB: 267661/SP) (Fls: 434) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 260)
12 - 3004649-69.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Wilson de Camargo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Augusto
Golob Fernandes (OAB: 309220/SP) (Fls: 129)
13 - 9000506-36.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Álvaro
Castello - Agravante: Domingos Sávio Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 62)
14 - 9002756-77.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Álvaro Castello Agravante: Alan Pinheiro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 54)
15 - 0003617-89.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: EDUARDO TADEU PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) (Fls: 202)
16 - 0033416-81.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Adormevil Vieira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Pires
Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP)
17 - 0010377-42.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Álvaro Castello - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jenifer de Souza Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) (Fls: 556)
18 - 0002070-84.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Luiz Antonio
Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: ROGÉRIO JOAQUIM DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Rodrigo Salati (OAB: 284864/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
19 - 0000716-78.2016.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraibuna - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 217319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
20 - 0003614-43.2015.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: Bruno de Carvalho Libório - Apelante: Wellington Bruno Aparecido dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Abdalla Scarella (OAB: 214394/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
- Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200)
21 - 0004034-19.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio
Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Mikael Matheus da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Nilza Evangelista Gonçalves (OAB: 194498/SP)
22 - 0004070-61.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Leonardo Henrique Aparecido da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Marcos Gramuglia (OAB: 126023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
23 - 0025635-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apte/Apda: R. S. C. - Apte/Apda: L. S. de O. - Apelado: T. S. C. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º