TJSP 24/04/2018 -Pág. 1758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1758
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: PEDRO DONIZETI DE SOUZA - Apelado: MOGI-GUAÇU - HOSP. MUN. DR. TABAJARA RAMOS - Advogada:
Janaina de Lourdes Rodrigues Martini (OAB: 92966/SP) - Advogada: Marcela Franco Camatari Marquesi (OAB: 280156/SP) Advogado: Wilson Barbosa Guimaraes (OAB: 84112/SP) - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP)
265 - 1003904-92.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Elayne Andrade - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Samuel
Fernandes Andrade (OAB: 318185/SP) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
266 - 1003995-45.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Marcelo Semer - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP)
(Procurador) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
267 - 1004043-38.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Paulo Galizia - Apte/Apda: Marcia
Daniela Mendes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sumare - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogada:
Eliani Galmassi Leite (OAB: 225663/SP) (Fls: 43) - RepreLeg: Ricardo Akahoshi Gasparelli - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu
E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana
Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls:
119)
268 - 1004229-68.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP)
(Procurador)
269 - 1004337-42.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Stetson Jorge Bertolli - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
(Fls: 57) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) (Fls: 5)
270 - 1004996-03.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Mariana Lepinsky Prestes - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
- Advogado: Pedro Ivo Marques Oliva Tomé (OAB: 329836/SP) (Fls: 14) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP)
271 - 1005847-11.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Marlene Costa - Apelante: Márcia Regina Criveli Bonacordi - Apelante: Maria da Conceição Juvenal de
Faria - Apelante: Maria Luiza Macedo Chufalo - Apelante: Maria Fátima Mosquini - Apelante: Maria Lopes da Silva Madureira
- Apelante: Marcos Cesar Machado - Apelante: Marcos Lopes Frucri - Apelante: Maria Inês Cury da Silva - Apelante: Matilde
Galdino da Silva Ferreira - Apelante: Mirtes Aparecida Pimentel Porto - Apelante: Maria Conceição Bueno de Souza Pinto Apelante: Marcelo Augusto Pedrucci - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Silva - Apelante: Marlene Aparecida Lourenço Leite
- Apelante: Marlene Aparecida dos Santos - Apelante: Marta de Oliveira Silva Rodrigues - Apelante: Milene Franco - Apelante:
Marina Carvalho Silveira - Apelante: Maria Aparecida das Graças Domenici da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP)
272 - 1005888-94.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Itália - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comercio Ltda - Advogada: Luiza Perrelli
Bartolo (OAB: 309970/SP) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Advogada: Viviane Tozzi Moro (OAB:
345340/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogado: Leonardo de Lara e Silva (OAB: 221862/SP) Advogada: Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB: 199303/SP) - Advogado: Denilson Oliveira Biscaino (OAB: 319229/SP)
273 - 1005988-61.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Rosibel de Camargo e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) (Fls: 32)
274 - 1006559-48.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Apelado: Osmar Santos de Brito (Justiça Gratuita) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB:
115473/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) (Fls: 12)
275 - 1008108-34.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º