TJSP 24/04/2018 -Pág. 1759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1759
Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Carlos Alberto Narcizo dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada:
Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador) - Advogado: Piterson Boraso Gomes (OAB: 206834/SP) (Fls: 17)
276 - 1008806-10.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Joaquim Orlando de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB:
145279/SP) (Fls: 5) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) (Procurador) (Fls: 56)
277 - 1011951-02.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Semer
- Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Regiane Martins Nogueira (Justiça Gratuita) Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Rogerio Vinicius dos
Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 10)
278 - 1012145-76.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Ministério Público do Est. de Sp - Apelado: Nilson Carlos Duarte da Silva - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 590) - Advogada: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela (OAB: 343865/SP) (Fls: 590)
279 - 1012931-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apelante: Fundação Richard Hugh Fisk - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
280 - 1013875-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen Apelante: Nayara Meira Mesquita (Justiça Gratuita) - Apelante: JOSETE DE FREITAS CARNAUBA (Justiça Gratuita) e outros
- Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 112) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 112) - Advogado:
Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Fls: 134) - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues
(OAB: 172740/SP)
281 - 1014329-70.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Tereza Cristina da Costa Benelli - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Advogada: Alessandra Pereira Silva (OAB:
359682/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
(Procurador) (Fls: 181) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) (Fls: 203)
282 - 1015635-91.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Teresa Ramos
Marques - Apelante: Johnny Carlos Silva Resende - Apelado: Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/SP - Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Advogada: Samantha
de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP)
283 - 1015829-35.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Paulo Galizia - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santo André - Apdo/Apte: Gerson Araujo Vila Nova (Justiça Gratuita) - Advogada: Cristiane de Lima
Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Advogado:
Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) (Fls: 616) - Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/
SP) - Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP)
284 - 1016805-27.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: Aparecido da Silva Santos - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Renato Marques
dos Santos (OAB: 316920/SP) (Fls: 29) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) (Fls: 225)
285 - 1018728-63.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Dolores Natalina Marques Mangerona (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Celso Luiz de Magalhães
(OAB: 286060/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
286 - 1020534-96.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Sheila Zambelli - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP) (Fls: 14) - Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) (Fls: 112)
287 - 1020904-49.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: floripes soares dos santos - Advogado: Roberto
Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/
SP) - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 10)
288 - 1023314-37.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º