TJSP 24/04/2018 -Pág. 1760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1760
Valdinei Aparecido Zonatto e outros - Apelante: Adelmam Gomes de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 24) - Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador) (Fls: 92)
289 - 1024008-40.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Carlos Alexandre dos Santos Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Estado
de São Paulo - Advogado: Edvaldo Ramos de Souza (OAB: 363473/SP) (Fls: 28) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) (Fls: 113)
290 - 1024733-41.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Semer
- Apelante: Leia Nei Superti - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP) (Fls: 17) Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador)
291 - 1024741-71.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Manoel Abreu - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eric Rodrigues
Vieira (OAB: 205747/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
292 - 1025143-05.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Ivan dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Advogada:
Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Advogada: Claudia Marini Isola
(OAB: 132551/SP) - Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP)
293 - 1026652-86.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DOCE ERVA LTDA - Apelado: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
RIBEIRÃO PRETO-SP - Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 166766/SP) (Fls: 27)
294 - 1028702-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Aparecida Chiossi Meleiro e
outros - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP)
295 - 1029079-85.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Semer Apelante: Transerp Empresa de Transportes Urbanos de Ribeirão Preto - Apelada: Mariana Pelegrinelli Batista (Justiça Gratuita)
- Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) (Fls: 266) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP) (Fls: 266) - Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP) (Fls: 19)
296 - 1029322-95.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Cezar de Souza Leitão - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) (Fls:
54) - Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP) (Fls: 11)
297 - 1032939-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: R.
B. - Apelado: E. de S. P. - Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) (Fls: 194) - Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) (Fls: 208)
298 - 1033445-10.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Erick Eduardo de Abreu Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo
- Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP) (Fls: 20) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) (Fls: 114)
299 - 1035768-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Jandira Siqueira Pereira e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) (Fls: 27) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
300 - 1036438-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Sandra Regina Trindade de Freitas - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Santos e outro - Apelado: Presidente da São
Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogada: Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB: 197366/SP) (Fls: 15) Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 170)
301 - 1037435-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Wanderlei Rosa Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º