TJSP 25/04/2018 -Pág. 790 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
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257984/SP); Apelado: AUTO POSTO DE SERVIÇOS JBL LTDA; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Advogado:
Antonio Leiroza Neto (OAB: 83287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003974-15.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; 1003974-15.2017.8.26.0428; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia;
Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP); Apelado: Oswaldo de Siqueira Filho; Advogado:
Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003976-34.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de Matão; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro; 1003976-34.2017.8.26.0347; Improbidade Administrativa; Apelante: Isabela
Turcatto Gimenes Barros; Advogado: Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP); Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi
(OAB: 121994/SP); Apelante: Heloísa Turcatto Gimenes Faria; Advogado: Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP); Advogado:
Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelante: Angelica Turcatto Gimenes Marchesan; Advogado: Fabio
Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP); Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004039-93.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; 1004039-93.2015.8.26.0132; Aposentadoria; Apelante: José Caetano Zanelato; Advogado:
Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - Ipmc; Advogada:
Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004073-18.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de
São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1004073-18.2016.8.26.0590; Multas e demais Sanções; Apelante:
Eglair Requejo Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004247-54.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1004247-54.2017.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Adriana Tobias Lizier; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004289-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004289-67.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Osvaldo Ribeiro dos Santos; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004318-07.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Caçapava; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1004318-07.2017.8.26.0101; Atos Administrativos; Apelante: Marco Valerio dos
Santos; Advogado: Gustavo Deni Franco (OAB: 376661/SP); Apelado: secretária municipal de saude de caçapava; Advogada:
Raquel Pires (OAB: 229672/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004318-48.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Cotia; 3ª Vara Civel; Mandado de Segurança; 1004318-48.2017.8.26.0152; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal
de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Santos de Oliveira; Advogado:
Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Fabiano Alves de Souza; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/
SP); Apelado: Fledson Oliveira Silva Bispo; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Rodrigo Portilho Dias;
Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Silas Santos Serafim; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB:
198305/SP); Apelado: Silvio Rodrigos Dias; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Thiare Dias Lima;
Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Edson Monteiro da Silva Filho; Advogado: Rubem Serra Ribeiro
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