TJSP 25/04/2018 -Pág. 791 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
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(OAB: 198305/SP); Apelado: Paulo Xavier de Jesus; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Bruno Alves
Santos; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Luan Aparecido Rodrigues Inacio; Advogado: Rubem
Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Jonathan Dalmazio; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelada:
Valkiria Cardoso de Oliveira; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Renildo Araujo de Oliveira; Advogado:
Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Samuel Almeida dos Santos Alves; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB:
198305/SP); Apelado: Jonas Feliciano Marques; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Fabio de Lima
Ferreira; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Marcio Roberto Passos; Advogado: Rubem Serra Ribeiro
(OAB: 198305/SP); Apelado: Fabio Gonçalves Fagundes; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Carlos
Eduardo da Silva; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Helvio Daniel Soares Santiago; Advogado:
Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Alessandro Rios da Silva; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/
SP); Apelado: William Sprocatti da Silva; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Donizete Santos de
Oliveira; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Jose Gomes Costa; Advogado: Rubem Serra Ribeiro
(OAB: 198305/SP); Apelado: Daniel Aparecido dos Santos; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Tadeu
Alexandre dos Santos; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Wellington Ferreira Nascimento; Advogado:
Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Adilton Aparecido Soares; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/
SP); Apelado: Davidson Vieira Maciel; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Dionatan Dieferson Marques
Ramos; Advogado: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP); Apelado: Evangelista de Jesus Santos; Advogado: Rubem Serra
Ribeiro (OAB: 198305/SP); Interessado: Secretário de Transporte e Trânsito do Município de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino
Gomes (OAB: 395261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004343-92.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; 1004343-92.2017.8.26.0077; Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal
de Birigui; Advogada: Coraci Lacerda E Silva (OAB: 379749/SP); Apelado: Altair José de Souza; Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Jairo de Andrade Tessari; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Márcio Antônio de Souza;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Reginaldo
Pintor de Melo; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado:
Wagner Manoel de Oliveira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Apelado: Edson Teixeira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004412-13.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1004412-13.2017.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
Apelado: Tayonara Gea Horta Dias; Advogado: Marco Antonio Gonçalves (OAB: 154295/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004440-07.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004440-07.2017.8.26.0073; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Roda Livre Concessionária Eireli-epp; Advogado: William Guagneli Dias (OAB: 299762/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004462-39.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; 1004462-39.2016.8.26.0481; Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio; Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP); Apelado:
Milton Gabriel dos Santos; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004480-54.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; 1004480-54.2017.8.26.0019; Empregado Público / Temporário; Apelante: prefeitura municipal
de americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) (Procurador); Apelado: João Francisco
Favoreto; Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogado: Marcio Procopio Teixeira (OAB: 326520/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004518-82.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1004518-82.2016.8.26.0510; Aposentadoria; Apelante: instituto de previdencia do
municipio de rio claro; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP); Apelada: Damaris Maristela Lautenschlager
Varussa; Advogada: Juliana Rosin (OAB: 298976/SP); Advogada: Maria Carmen Franchito Rosin (OAB: 37485/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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