TJSP 07/05/2018 -Pág. 1858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1858
Processo 1036895-68.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seção Cível - F.M. - L.C.F. - G.F.M. - - M.F.M. - Fls. 84,
vista à parte requerente. - ADV: NATÁSSIA PÂMELA DE OLIVEIRA (OAB 359541/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB
376054/SP)
Processo 1036952-57.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S. - E.S.S. Vistos.Fls. 67/68: indefiro, porquanto o executado já restou regularmente intimado nestes autos para pagamento da dívida
reclamada (fls. 21).À parte exequente, assim, para que requeira o que mais de direito.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO TRIGILIO
BARBOSA (OAB 349583/SP)
Processo 1037181-46.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Henrique Torrano do Amaral Mello - - João
Paulo Torrano do Amaral Mello - - Maria Giselle Torrano do Amaral Mello Page - - Maria Priscila Torrano do Amaral Mello - Oscar
do Amaral Mello Filho - VISTOS.Por ora, cite-se João Paulo Torrano do Amaral Mello, pessoalmente, por carta precatória.
Providencie a Serventia o expediente necessário.Oportunamente, tornem conclusos para apreciar os pedidos formulados na
impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/SP), LUCAS ALCANTARA
RIBEIRO (OAB 370399/SP)
Processo 1037382-38.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S.S. - R.A.S. - Vistos.Recolhidas eventuais
custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo.Int. - ADV: NATHALIA LOPES
CÂMARA (OAB 373347/SP)
Processo 1037676-61.2015.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Posse - Cleuneide Aparecida Cilino Gonçalves - - Evian
Francisco Gonçalves - Renidalva Malheiros da Silva - Vistos.1- A sentença proferida nestes autos restou reformada pelo
Egrégio Tribunal de Justiça quando do julgamento da apelação. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Havendo advogados indicados
pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código
respectivo. Oportunamente, expeça-se certidão. 3- Junte-se cópia do v. Acórdão de fls. 136/143 ao processo nº 002028761.2007, desta mesma Vara.4- Às partes para requererem o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 6- Oportunamente,
observada a regularidade do recolhimento das custas (se devidas) e as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: APPARECIDO JULIO ALVES (OAB 26358/SP), ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB 85477/SP), ANTENOR RAMOS FILHO
(OAB 104364/SP)
Processo 1038541-16.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.C.C. - A.F.N. - - N.D.N.
- - R.M.N. - Vistos.Fls. 155/159: primando pelo princípio do contraditório, diga a autora.Após, voltem para conclusão.Int. - ADV:
ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
Processo 1039717-30.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.O. - P.C.N.C. - Para
expedição da certidão de inscrição na dívida ativa é necessário o número dos documentos pessoais do requerido, com CPF e
RG. Diga o requerente se tem conhecimento dos números do CPF e do RG do requerido. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO
(OAB 168303/SP)
Processo 1040641-12.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1030005-84.2015.8.26.0576) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.M.E.N. - J.M.M. - Vistos.Intime-se o recorrente para esclarecer e comprovar o
desfecho dado ao Agravo de Instrumento por ele interposto.Int. - ADV: FABIANO CUCOLO (OAB 280774/SP), JUAN CARLO DE
SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
Processo 1041028-90.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - A.N.R. - - M.C.N.R. - - M.N.R. - R.V.B. - - G.B.R.
- Vistos.Diante da certidão retro, às partes para cumprirem a decisão de fls. 206.Prazo de 05 (cinco) dias sob as penas da lei.
Int. - ADV: NADJOB ABRAHAO NHAGA (OAB 337671/SP), LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP)
Processo 1041222-56.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.P.S. - J.S.M. - Diante do exposto
e do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar ao autor a
importância de 1/3 (33,3%) do salário mínimo vigente, a contar da citação, a ser depositada em conta corrente da representante
do requerente, - a ser informada nos autos - até o dia 10 (dez) de cada mês. Por ter a parte autora decaído de parte minima
do pedido, CONDENO exclusivamente a parte ré, nas custas e honorários advocatícios fixados em R$1.200,00, por equidade,
ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios da Assistência Judiciária. - ADV: LAYRA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 325625/SP), JULIANA LOPES (OAB 327865/SP), NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA (OAB 20377/PB)
Processo 1042907-35.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.D.S. - - A.C.D.S. - - C.F.D.S. - S.S. - VISTOS.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para promover o regular andamento do feito, por
meio de seu advogado.No caso deverá indicar o atual endereço do executado.Prazo: 5 (cinco) dias e sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), DANIELA CRISTINA PAGLIARI (OAB 223331/SP)
Processo 1043034-07.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.M.G. - E.C.G. - C.C.G.M. Vistos.Considerando o caráter alimentar da dívida e o silêncio do executado, é de se deferir o levantamento do numerário
apreendido e depositado nestes autos em prol da parte credora. Para tanto, expeça-se a necessária guia.Em prosseguimento,
intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito reclamado, com o abatimento do sobredito
valor, requerendo o que mais de direito.Intime-se. - ADV: LINO JOSÉ FAVERO (OAB 284205/SP), ANDRÉ LUIZ ABDELNUR
LOPES (OAB 165423/SP)
Processo 1043055-12.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A. - J.G.S.F. - T.G.A. - - T.G.A. - Diante do
exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal de acordo com §
6º, do art. 226, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca. A
requerida voltará a usar o nome de solteira. Quanto aos bens mencionados na exordial, os mesmos deverão ser partilhados
da forma disposta na inicial. DEFIRO a guarda unilateral, das filhas menores em favor da autora (e genitora) e, em relação
às visitas, devem ocorrer de acordo com a fundamentação. Em relação à prestação alimentar, o requerido deverá pagar o
equivalente a 1/3 dos seus rendimentos líquidos para as filhas menores, a contar da citação. CONDENO a parte ré, mesmo
revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide: TJ-SP - Apelação: 0016444-71.2014.8.26.0664, Relator: Sergio Alfieri,
Data de Julgamento: 25/08/2015, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/08/2015) nas custas e honorários
advocatícios de R$1.200,00 fixados por equidade, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios
da Assistência Judiciária. Oficie-se ao empregador para desconto em folha do valor fixado referente à prestação alimentícia (fls.
7, “a.2”). - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1043867-88.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.S. - F.S.S. A.V.T.S.J.R.P.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 178/179), JULGO EXTINTA presente execução de alimentos
movida por R.S.S., representada por sua genitora R.B.S., em face de F.S.S., nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código
de Processo Civil.As partes são beneficiarias da assistência judiciária gratuita, conforme deferido ás fls. 85/86.Oportunamente
ao arquivo.P.I.C. - ADV: POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO (OAB 323872/SP), KAREN PRISCILLA SILVA NEVES (OAB 358186/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º