TJSP 13/06/2018 -Pág. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
543
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Zulma Evaristo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0416515-67.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0416515-67.1992.8.26.0053; Repetição
de indébito; Apelante: Braslo Produtos de Carne Ltda; Advogada: Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0416808-37.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0416808-37.1992.8.26.0053; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Marlene Nunes da Costa Vendrame; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante:
Edson Tomio Mukoyama; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Nivaldo Gomes dos Santos; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Salvador Assimo Kibar; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Apelante: Renato Domingues; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Osmar Doneda Filho;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Renato Rodrigues; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Apelante: Valdir Macedo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Marcelo Henrique Pedra; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Antonio de Almeida Figueiredo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Apelante: José Camacho Parra; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Cleide Maria Valim; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: José Carlos Cavagnini; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Apelante: Orlando Doretto Filho; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Ivanil da Costa Santos;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Maria Pompeia Silva Mendes; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Apelante: Rosalio Silva Mota; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Carlos Alberto
de Faria; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Angela Aparecida Premoli; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Apelante: Urias de Oliveira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Inivaldo Ferreira
da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Isaias José da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Apelante: Marcio Mendonça; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Cira Lambert
de Souza; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Tayde Komatsu; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Apelante: Silvio Komatsu; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Pedro Luiz da Silva;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Joel Roberto dos Santos do Carmo; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Apelante: Lucia Helena H. de Carvalho; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante:
Florinda Maria de L. Oliveira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418437-12.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0418437-12.1993.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alcides Vieira de Melo; Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB:
176902/SP); Apelante: Antonio Evangelista Sol; Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Apelante:
Antonio Ferreira da Silva; Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Apelante: Antonio Pereira do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º