TJSP 25/06/2018 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
587
23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0005500-21.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - Apelado: Vanderley Mehsrejian - Apelado: Paulo Roberto - DESPACHO Apelação Processo nº 0005500-21.2004.8.26.0224
Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não obstante a empresa apelante afirmar que
faz jus à assistência judiciária, pois não possui condição de arcar com o pagamento do preparo sem prejuízo de sua atividade
empresarial, não há nos autos elementos para comprovar a real e atual situação financeira da recorrente, de forma que sem
informações precisas acerca dos seus recursos financeiros, não há como acolher, neste momento, o pedido para concessão
da benesse. Desta feita, a apelante deverá apresentar documentos atualizados suficientes a comprovar o preenchimento dos
pressupostos necessários para a concessão da benesse, como demonstração três últimas declarações de imposto de renda
da pessoa jurídica, extratos bancários da pessoa jurídica dos últimos três meses e outros documentos que também julgar
pertinentes ao caso, nos termos do art. 99, §2º do CPC, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB:
104616/SP) - Michelle Miyuki Nakata (OAB: 204647/SP) - Edivaldo Edmundo de Santana (OAB: 78349/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0008919-09.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Wilson de
Souza - Fls. 196/197. Anote-se. Por lei, é necessário observar-se a ordem não só de ingresso do processo em lista de conclusão,
com também a precedência da distribuição do recurso em segundo grau, sendo que, combinada essas situações é que se fará
a análise ou não do recurso, sempre buscando-se não permitir que processos os quais já se encontram esperando julgamento
há vários meses continuem não analisados enquanto outros, mais recentes estariam a encontrar solução. Certamente, diante
desta realidade, saberá o peticionante respeitar esta orientação, até mesmo porque a mesma encontra amparo no teor do atual
art. 12, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo de Direito
Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB: 233012/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0009265-57.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Arlindo
Gomes Soares - Fls. 195/196. Anote-se. Por lei, é necessário observar-se a ordem não só de ingresso do processo em lista de
conclusão, com também a precedência da distribuição do recurso em segundo grau, sendo que, combinada essas situações é
que se fará a análise ou não do recurso, sempre buscando-se não permitir que processos os quais já se encontram esperando
julgamento há vários meses continuem não analisados enquanto outros, mais recentes estariam a encontrar solução. Certamente,
diante desta realidade, saberá o peticionante respeitar esta orientação, até mesmo porque a mesma encontra amparo no teor
do atual art. 12, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo
de Direito Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB:
233012/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0009272-49.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Aparecido
Soares Teixeira - Fls. 147/148. Anote-se. Por lei, é necessário observar-se a ordem não só de ingresso do processo em lista de
conclusão, com também a precedência da distribuição do recurso em segundo grau, sendo que, combinada essas situações é
que se fará a análise ou não do recurso, sempre buscando-se não permitir que processos os quais já se encontram esperando
julgamento há vários meses continuem não analisados enquanto outros, mais recentes estariam a encontrar solução. Certamente,
diante desta realidade, saberá o peticionante respeitar esta orientação, até mesmo porque a mesma encontra amparo no teor
do atual art. 12, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo
de Direito Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB: 233012/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0010199-15.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Valentim
Comin - Fls. 194/195. Anote-se. Por lei, é necessário observar-se a ordem não só de ingresso do processo em lista de conclusão,
com também a precedência da distribuição do recurso em segundo grau, sendo que, combinada essas situações é que se fará
a análise ou não do recurso, sempre buscando-se não permitir que processos os quais já se encontram esperando julgamento
há vários meses continuem não analisados enquanto outros, mais recentes estariam a encontrar solução. Certamente, diante
desta realidade, saberá o peticionante respeitar esta orientação, até mesmo porque a mesma encontra amparo no teor do atual
art. 12, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo de Direito
Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB: 233012/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0010430-52.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Carmem Damiano Borghi - Apelado: Celia Aparecida Trovo Seca - Apelado: Eliana Teresinha Zaghi Baiocato - Apelado: Euclides
Guarezemim - Apelado: Gentil Borghi - Apelado: Gilmar Pedro Pereira - Fls. 337. Defiro a prioridade de tramitação em razão da
idade. Anote-se e tarje-se. Aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo de Direito Privado II,
na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - - Páteo do Colégio Salas 306/309
Nº 0010431-37.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Laurita
Ferreira Froelich - Apelado: maria apparecida ferreira garisto - Apelado: ida josefina garisto - Apelado: antonio jorge ferreira
- Fls, 222. Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se e tarje-se. Aguarde-se o julgamento do apelo, na
Secretaria de Processamento do Acervo de Direito Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
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