TJSP 07/08/2018 -Pág. 2414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
2414
da Vara Única da Comarca de Caconde) - E.M.L.F. - M.J. - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória com as homenagens
deste juízo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM (OAB 379504/
SP)
Processo 0000309-76.2018.8.26.0588 (processo principal 0002332-05.2012.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.F.B. - R.F.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/
SP)
Processo 0000764-41.2018.8.26.0588 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004319-91.2017.8.13.0518 - 4ª Cível de Poços
de Caldas) - Luca de Paiva - Carlos César do Prado - Vistos. CUMPRA-SE servindo a presente como mandado. Após, devolvase com nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA GENTILE (OAB 91272/MG)
Processo 1000189-50.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.A. - E.C.A. - Vistos. Fls. 71: ao M.P. Int.
- ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
Processo 1000267-10.2018.8.26.0588 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Valdir Donizete Alfredo - Cristina Aparecida Alfredo - - Nivaldo Aparecido Alfredo - Maria José Alfredo - Vistos. Reitere-se, encaminhando cópia do ofício
de pgs. 46. Int. - ADV: JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1000329-50.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.C. - R.C.O.B. - P.V.S. - Vistos. Diante da conexão entre as ações, visando o julgamento em conjunto com a ação proposta anteriormente (Feito
nº 1000054-38.2017.8.26.0588 - apenso a este feito), donde se extrai o parecer ministerial final (pgs. 129/131), dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP), GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/
SP)
Processo 1000398-82.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.D.M. - - T.M.M. - A.D.D. Nota de cartório: intimação da parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 120/121,
expedida nos autos, devendo comprovar nos autos. - ADV: JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP)
Processo 1000399-67.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.F. - E.M.S. - - E.M.F.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, intime-se
pessoalmente a parte requerente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.
- ADV: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB 215490/SP), JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP), JAIR
RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP)
Processo 1000425-02.2017.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Helena da Silva - Francisco de
Assis da Silva - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 4, destes autos
de Arrolamento dos bens deixados por Francisco de Assis da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Defiro a expedição de alvará com prazo de sessenta (90) dias para
a venda do veículo de fls. 10, por preço não inferior ao de mercado, mediante depósito judicial da importância pertinente ao
menor, equivalente à um terço do valor da venda; sendo que fixo o prazo de trinta dias(30) para a prestação de contas, desde
a respectiva expedição. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente.
Certifique a serventia. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REINALDO ROSSI (OAB
195446/SP)
Processo 1000454-18.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.F. - M.A.F. - Vistos. Fls. 56/57:
razão assiste ao requerido. Reconsidero em parte o despacho de fls. 55, devendo a serventia proceder somente à pesquisa
de veículos. Após, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 58. Int. - ADV: MANOEL LORCA PERES (OAB 125561/SP),
ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
Processo 1000493-15.2018.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M.B. - L.A.S.B. - Diga a requerente sobre a
contestação. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RODOLFO ANTONIO
BORGES NERY (OAB 343885/SP), MAURO JOVANELLI (OAB 347574/SP)
Processo 1000521-80.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.R. - - K.A.S. - G.S.A. - Vistos.
Diante das alegações do autor e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 54), DEFIRO a busca e apreensão da
menor K. A. S., que se encontra com a requerida. Depreque-se a medida, informando à ré que se trata de medida provisória,
que poderá vir a ser revogada caso ele venha a provar direito contrário no decorrer do processo, em que serão ainda ouvidos
seus argumentos, ainda, devendo ser lavrado auto circunstanciado, assinado por duas testemunhas. No decorrer da diligência,
sendo o caso, os oficiais poderão arrombar portas e requisitar acompanhamento de policiais, com o uso moderado de suas
forças. Ademais, designado o dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas para audiência junto ao Setor de Conciliação, para tanto,
intimando-se a parte requerente e deprecando-se-se a citação e intimação da parte requerida no endereço indicado (pgs. 48),
ficando mantido o restante decidido às pgs. 20/21. Int. - ADV: LUANA MARIA DE SORDI LOPES (OAB 335118/SP)
Processo 1000521-80.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.R. - - K.A.S. - G.S.A. - De
conformidade com o Comunicado CG 2290/2.016, providencie o procurador-requerente a distribuição da Carta Precatória já
expedida, encartando comprovante aos autos. Int. - ADV: LUANA MARIA DE SORDI LOPES (OAB 335118/SP)
Processo 1000561-62.2018.8.26.0588 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.O.S. - G.N.S. - - G.E.S.P.R.P.P.G.E.N.P.P.G. - Vistos. Pgs. 31: diante da declaração encartada, requisite-se a avaliação médica
visando comprovar a imprescindibilidade da internação compulsória da requerida. Int. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB
127846/SP)
Processo 1000567-69.2018.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B.S. - P.H.B.S. - Intimação da procuradorarequerente para retirar certidão de honorários já expedida em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS (OAB
356738/SP)
Processo 1000574-61.2018.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P.T.Z. - A.Z. - V.P.O. - L.F.B. - Sobre a contestação
encartada às fls. 36/38, manifeste-se a requerente, bem como em termos de seguimento. Int. - ADV: OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR (OAB 121129/SP), EDIMEIRE DA SILVA JORGE (OAB 391540/SP)
Processo 1000634-34.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.M. - G.H.S.M. - Retirar o
procurador-requerente a certidão de honorários já expedida, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAQUIM VALENTIM
DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 1000714-95.2018.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selen Maria Baceti Limonge - - Anai
Baceti Limonge - Ely Batista Limonge - Vistos. Homologo a desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do
CPC. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas. Nos termos do
art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1000769-46.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.S.A. - R.G.E. - Nota de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º