TJSP 07/08/2018 -Pág. 2415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
2415
cartório: intimação da parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 25/26, devendo
comprovar nos autos. - ADV: MAURO JOVANELLI (OAB 347574/SP)
Processo 1000773-83.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.D.R. - - S.H.D.R. - - A.A.P.
- - S.D.R. - - R.D.R. - A.B.P. - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresentem os requerentes, no prazo de
15 (quinze) dias, cópia das declarações de imposto de renda dos últimos dois anos, sob pena de indeferimento. Caso prefira
manter o sigilo fiscal, poderá, prontamente, recolher as custas e as despesas processuais. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES
PESSOA DE ALMEIDA (OAB 343830/SP)
Processo 1000779-90.2018.8.26.0588 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução N.J.R. - - C.R.O.C. - Nota de cartório: intimação do defensor nomeado para providenciar a impressão da certidão de honorários
expedida às fls. 24. - ADV: FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP)
Processo 1000789-37.2018.8.26.0588 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.G. - - C.B.G. - Ante o exposto, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e decreto o divórcio dos
requerentes, ficando dissolvido o vínculo conjugal. Custas recolhidas. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a
sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os
autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1000826-98.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.J.M. - R.S. - - A.A.S. - R.C.S. - - B.A.T. - - M.C.S.C. - - P.S. - - L.A.S. - Diga a requerente em termos de prosseguimento haja vista a certidão de fls.129.
- ADV: MATHEUS RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA (OAB 343830/SP)
Processo 1000853-47.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - T.J.A. - - L.C.Z. - Vistos. Pgs. 26: nos termos
da cota ministerial, manifestem as partes acerca de valor à título de alimentos. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FORNARI (OAB
313957/SP), FREDERICO MACHADO DE PAULA (OAB 402115/SP)
Processo 1000854-66.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Família - L.A.M. - M.D.M. - I.M.S.C.S.P. - Ante a certidão
encartada pelo Oficial de Justiça às fls. 52, manifeste-se o procurador-requerente, bem como em termos de seguimento. Int. ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 1000868-16.2018.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.B. - J.M.B. - Nota de cartório:
intimação da parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida às fls. 14/15, devendo
comprovar nos autos. - ADV: EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP)
Processo 1000891-93.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - José Previtalli Filho - Paulo Sérgio Previtalli - Carlos César Previtalli - - Patricia Graciela Previtalli - Rosa Maria de Oliveira Previtalli - Fazenda Pública da União - Vistos.
Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 50/52, destes autos de Arrolamento dos
bens deixados por Rosa Maria de Oliveira Previtalli, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou
omissão e ressalvados direitos de terceiros. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado
prontamente. Certifique a serventia. Expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA PENNA
BRANDI (OAB 229341/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1000891-93.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - José Previtalli Filho - Paulo Sérgio Previtalli - Carlos César Previtalli - - Patricia Graciela Previtalli - Rosa Maria de Oliveira Previtalli - Fazenda Pública da União - fica o(a)
inventariante intimado(a) a recolher as custas necessárias e a providenciar as cópias, autenticadas e rubricadas, conforme
artigo 1027, do CPC, necessárias à confecção do formal de partilha, tendo em vista o transito em julgado da sentença proferida
nos autos - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1000903-10.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida de Paiva - Aparecido Libano Providencie a inventariante os envios dos ofícios expedidos. - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP)
Processo 1001031-64.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - U.D. - C.C.H.D. - F.H.D. - Vistos. O autor foi
intimado a dar regular andamento ao processo, por meio de seu procurador (fls. 197) e pessoalmente (fls. 198), deixando, no
entanto, de promover os atos necessários. O procurador alegou não ter localizado o requerente, sequer por telefone, aduzindo,
ainda, que o menor voltou a residir com a genitora (fls. 199). Em manifestação, o Ministério Público pugnou pela extinção
do feito, tendo em vista a paralisação provocada pelo autor e diante do fato de ter o menor voltado a residir com a mãe sem
notícias de maus tratos (fls. 203). Assim, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias, com fundamento no
artigo 485, III do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. Transitada em julgado e observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MANOEL LORCA PERES (OAB 125561/SP), MATEUS JUNQUEIRA
ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 1001167-61.2016.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelvin Jone Ribeiro - - Aduane Ribeiro
- - Silveli de Fátima Ribeiro - - Vera Lúcia Ribeiro de Godoy - - Antônio Donizete Ribeiro - - Daiane Aparecida Tomaz - - Eliane
Aparecida Tomaz - Arminda do Carmo de Godoy Ribeiro - - Mário Aparecido Ribeiro - - Sueli das Gracas Ribeiro Tomaz - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a
parte requerente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO
JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 1001352-65.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.L. - S.H.R. - - F.D.A. - fica o curador especial
de Fábio Donizete Amâncio intimando de todo o processado, bem como para apresentação de contestação. - ADV: JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), TIAGO FERNANDES PINHEIRO (OAB 116899/SP)
Processo 1021553-81.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Sirlene Aparecida Alves de Sousa - Maria de Fátima
Sousa - Vistos. Oficie-se à OAB local para as providências que se fizerem necessárias, no sentido de indicar profissional para
exercer as funções de curador especial em favor de Maria de Fátima Sousa, ficando, desde já, nomeado o indicado, intimandose de todo o processado, bem como para apresentação de contestação. Int. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2018
Processo 0000053-36.2018.8.26.0588 (processo principal 0001035-46.2001.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ivan Carlos Lopes - - Reginaldo Biondo - - Celso de
Assis da Silva - - Mara Silvia Lopes Goncalves - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Ivan Carlos Lopes, Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º