TJSP 08/08/2018 -Pág. 2513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
2513
Processo 0003293-33.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NEIDE MARIA ALIOTO
BICALHO - MARIA RENATA LUIZ PEREIRA - Vistos. Arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se. - ADV: MARCIO
ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0003857-80.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003857) - Inventário - Inventário e Partilha - Anahy Ramos Duraes Jose Maria de Paula - Elza Pereira Duraes - Gilberto Pereira de Souza - Vista à inventariante Anahy Ramos Duraes e herdeiros
de Elza Pereira Duraes a respeito da habilitação do herdeiro Gilberto Pereira de Souza (fls.201/209), não obstante a falta de
representação processual, em 30 dias. Sem outros requerimentos, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBERTINI
DE SA (OAB 219380/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0004445-82.2015.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA PEREIRA MELO - JULIO
CESAR MELO ROSA - George Paul - Vista à inventariante Maria Cristina Pereira Melo a respeito da cota do Procurador do
Estado de São Paulo de fls.79/80, em 30 dias. Intime-se. - ADV: ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO (OAB 237642/SP), MICHELE
IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0004795-22.2005.8.26.0407 (407.01.2005.004795) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Pecas Osvaldo Cruz Ltdaepp - Severino Quintino - Vistos. 1 - Tendo em
vista o cancelamento do débito mediante processo administrativo, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Sem custas para as
partes, nos termos do artigo 26 da LEF. 5 - Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta
data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos
ao arquivo geral e definitivo. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES
CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0005610-04.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.V.B. - J.A.S.
- Esclareça a credora Zilda Viana Brito qual diligência deseja em termos de prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), ANA CRISTINA TAVARES
FINOTTI (OAB 64308/SP)
Processo 0006707-39.2014.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANA CRISTINA CARNIATO - CLAUDINET
CARNIATO - ALZENIRA DE NOVAIS - Vista à convivente Alzenira de Novais e ao herdeiro Vítor Hugo Novais Carniato a respeito
da petição e certidão de objeto e pé juntados às fls.265/267, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/
SP), LUIZ ANTONIO SIRPA (OAB 112693/SP)
Processo 0007121-47.2008.8.26.0407 (407.01.2008.007121) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Maria
de Paula - Maria do Rosario Pereira Durães - Anahy Ramos Durães - Gilberto Pereira de Souza - Vista ao inventariante José
Maria de Paula e herdeiros de Maria do Rosário Pereira Durães a respeito da habilitação do herdeiro Gilberto Pereira de Souza
(fls.228/236), não obstante a falta de representação processual, em 30 dias. Sem outros requerimentos, arquive-se até eventual
provocação. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP),
DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0007186-32.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido
Balsalobre e outros - Banco do Brasil SA - Razão assiste aos credores. Com efeito, em razão da interposição do Agravo de
Instrumento nº 2216760-84.2015.8.26.0000, ainda não julgado, de rigor, permaneça depositado em juízo o saldo remanescente
do depósito judicial. Expeça-se, pois, mandado de levantamento do valor incontroverso em favor dos credores - ADV: RICARDO
AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 3000477-61.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - ROBERTO DE PAULO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a
presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 3003354-71.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - GENI LUZIA PIERONDI DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo
extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 06/08/2018
PROCESSO :0002174-06.2018.8.26.0081
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 47/2017 - Palhano
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.O.B.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º