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TJSP 08/08/2018 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2633

457

manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161438-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Tupã; Vara Criminal; 0003055-95.2017.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Luis Costa; Paciente:
Rafael Rodrigues dos Santos; Advogado: André Luis Costa (OAB: 296221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161451-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; 0026755-45.2016.8.26.0602; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luan Aparecido
de Lima; Paciente: Lucas Freire Costa da Silva; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Wesley Heleno
Vieira; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Ruan Carlos Ferreira; Advogado: Luan Aparecido de Lima
(OAB: 338679/SP); Paciente: Robson Alessandro da Cunha; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Rafael
Rodrigues; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Melquesedeque Juda Isac Tiburcio; Advogado: Luan
Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Marcelo de Barros Cruz; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP);
Paciente: Leonardo Fragoso de Lima; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Lazaro Freire Costa Silva;
Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Francisco Barros da Silva; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB:
338679/SP); Paciente: Antonio Gabriel Bento; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Antonio Carlos de
Moraes Cara; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Angelo Aparecido Sivieiro; Advogado: Luan Aparecido
de Lima (OAB: 338679/SP); Paciente: Emerson Santana Quinor; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161452-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro
de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; 0000966-67.2017.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Nunes
Zangirolami; Paciente: Valdinei Ramos de Assis; Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161458-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
São Vicente; Vara das Execuções Criminais; 7017611-76.2009.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Romeu de Oliveira; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161469-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI;
Foro de Buritama; 1ª Vara; 0001319-47.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Gustavo Enrique Borges
Martins; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Advogado: Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161473-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro de Bragança
Paulista; 1ª Vara Criminal; 0000513-55.2018.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Machado Frossard;
Paciente: BRENDO CANDIDO BUENO; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161482-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; 7000672-31.2011.8.26.0606; Crimes contra a vida; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Carvalho Ferreira; Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161491-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; 0000963-87.2017.8.26.0559; Receptação; Impetrante: Gabriel Ricardo da Silva; Paciente: Geraldo Estevam
Pereira; Advogado: Gabriel Ricardo da Silva (OAB: 279271/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161492-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; 1500235-52.2018.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. A. B. F.;
Paciente: P. M. G. de O.; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Paciente: G. da C. P.; Advogado: Flávio Almeida
Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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