TJSP 17/08/2018 -Pág. 2562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
2562
325 - 3000578-29.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Diniz Fernando - Apelante: Daniel dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 83)
326 - 7001576-17.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Diniz Fernando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Itamar Dutra Alcantara - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34 V) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público) (Fls: 34 V)
327 - 7002076-92.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: JOSENILDO PAULO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 25) - Def. Público: Letícia Marquez de Avelar
328 - 7002171-59.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Diniz Fernando Agravante: Ronaldo Luís dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 29) - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público) (Fls: 29)
329 - 7009246-17.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Diniz
Fernando - Agravante: Sidnei da Silva Neris - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
(Fls: 80)
330 - 9001495-43.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: Ana Maria da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20vº)
331 - 0004649-70.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Silvino Rodrigues de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP)
332 - 0007709-45.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Renan Kennedy Rodrigues Zacara - Apte/Apdo: Jezreel Palmeiras dos Santos
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) (Fls: 85) Advogado: Roberto Carlos Modesto (OAB: 189339/SP) (Fls: 147)
333 - 0006732-11.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Victor Matteus Gimenez Rosendo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Simone Cristina Ceron Ripoli (OAB: 384648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
334 - 0005430-71.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: A. de C. P. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcus Aurelio de Souza Lemes
(OAB: 49356/SP) (Fls: 217)
335 - 0001922-24.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: CLAYTON SOUSA MENDES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Carlos Alberto Arcanjo (OAB: 368095/SP) (Fls: N/C)
336 - 0001345-61.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Figueiredo
Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Alan Vitor Pinto de Jesus - Apelante: Claudio Afonso Silva de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 243)
337 - 0000195-36.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Jaderson Henrique Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP) (Fls: 114)
338 - 0000021-97.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: ALESSANDRO APARECIDO ESBRANTINO e outro - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP)
339 - 0000440-93.2015.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Diniz Fernando - Revisor Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Jacinto de Paula - Advogado:
Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP) (Fls: 96)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º