TJSP 17/08/2018 -Pág. 2563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
2563
340 - 0000423-43.2016.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Relator Diniz Fernando - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Flávio Dias Ferreira Nobre - Apelante: Anderson de Sousa Barbosa Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) (Fls: 179)
341 - 0000709-74.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: Jessica Eunise da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo de Raga
Culpo (OAB: 364823/SP) (Fls: 101)
342 - 0000397-14.2017.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: WESLEY DA SILVA PASCOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sadrack
Sorence Borges (OAB: 218154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
343 - 0002480-20.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Gutemberg Santos Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) (Fls: 194)
344 - 0011333-47.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: José Aparecido Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) (Fls: 245)
345 - 0010678-22.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Lucas Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Estevan Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Fls: 179) - Advogada: Cibele Geni Nenartavis Lopes (OAB: 373189/SP) (Fls:
179)
346 - 0003235-12.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Danilo Batista de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Fls: 88)
347 - 0003199-92.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ismael Faria da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) (Fls: 38)
348 - 0000911-14.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Figueiredo
Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Manoel Messias Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Maria Matos (OAB: 79403/SP) (Fls: 158)
349 - 0000436-96.2017.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Figueiredo
Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Joao Vitor de Souza Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP) (Fls: 327)
350 - 0000253-22.2017.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Agatha Petria Rodrigues Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Paulo Sergio Rabelo de Oliveira (OAB: 266072/SP)
351 - 0000160-79.2017.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Wesllei Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP) (Fls: 135)
352 - 0000134-31.2017.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nova Granada - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Jose Anselmo Torres de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Milena Christina Zevoli Bassani Teixeira (OAB: 202854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
353 - 0002276-11.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Diniz Fernando - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Hélio Aparecido Gonçalves Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) (Fls: 151)
354 - 0001269-77.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - Relator Diniz Fernando Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: LUCAS BATISTA DA SILVA - Apelado: CAIQUE ERIK DE SOUZA TEIXEIRA - Apdo/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º