TJSP 04/09/2018 -Pág. 1846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1846
Agravante: Thiago de Souza Vilaça - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 7) - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
(Fls: 7)
7004413-19.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão
- Agravante: Eduardo Ovidio de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves
Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
7004586-43.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Gilberto Ferreira
da Cruz - Agravante: Jonas Batista da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls:
41)
7006151-76.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Agravante: Leandro Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 50)
7007133-07.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Poças Leitão
- Agravante: Diogo Pereira da Paz Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor
Público) (Fls: 24)
7008452-93.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Agravante: Alan dos Santos Marinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 30)
7011778-96.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Agravante: Itamar Sodre de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 46)
9000009-60.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Poças Leitão - Revisor Cláudio Marques
- Apelante: Alexandre Cesar Costa Vianna e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP)
9000015-55.2018.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Poças Leitão Agravante: Rogério Pedro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB:
179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 02 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
9000019-09.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Agravante: Geraldo da Silva Vitorio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Procópio de
Souza (OAB: 188301/SP) (Fls: 19)
9000027-69.2018.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Poças Leitão
- Agravante: Genivaldo da Cruz Branco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto
(OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
(Fls: 11)
9000027-73.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Poças Leitão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weslei Carvalho Carmo - Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB:
198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 62v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls:
62v)
9000059-88.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Poças Leitão - Agravante:
Luis Paulo Macri dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
9000135-58.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Poças Leitão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio Francisco Vicheti de Oliveira - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 37)
9000231-12.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Poças Leitão - Agravante:
Rodrigo Alexandre Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 60) - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
9000254-10.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Agravante: Ederson Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
9000281-39.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Poças Leitão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius de Oliveira Santos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 50) - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público) (Fls: 50)
9000302-15.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Poças Leitão - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º