TJSP 02/10/2018 -Pág. 3685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
3685
Processo 0001330-18.2018.8.26.0223 (processo principal 1009512-44.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - AILTON BARBOSA COSTA - RODRIGO DE SOUZA - Vistos. Fls. 55: Aguarde-se a devolução da carta
precatória expedida às fls. 53/54, após o que, sendo positiva a penhora, tornem conclusos para registro da penhora e bloqueio
para transferência, através do sistema Renajud. Intime-se. - ADV: THIAGO DE FREITAS MELICIO (OAB 230575/SP)
Processo 0003443-42.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NELSON
SILVA - TITANIUM ASSESSORIA LTDA-ME - Vistos. Fls. 58 e 59: Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 56,
providencie a Serventia o cadastro do cumprimento de sentença, instruindo com as seguintes peças: sentença; certidão de
trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e procuração/substabelecimento de fls. 21/22, além de outras peças
processuais que considere necessárias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB
365186/SP)
Processo 0004097-63.2017.8.26.0223 (processo principal 1008790-10.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - JOSE DA SILVA PEREIRA - - MARIA DE FATIMA SOUZA CARDOSO - E C C SANTOS PONTES
LOCADORA - - ELIANE CRISTINA CLARA SANTOS DE PONTES - Certifico e dou fé que em 18/09/2018, decorreu o prazo para
interposição de Embargos à penhora on line. Nada Mais. - ADV: LUCIANA MENDES BRAZÃO (OAB 202453/SP)
Processo 0004097-63.2017.8.26.0223 (processo principal 1008790-10.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - JOSE DA SILVA PEREIRA - - MARIA DE FATIMA SOUZA CARDOSO - E C C SANTOS PONTES
LOCADORA - - ELIANE CRISTINA CLARA SANTOS DE PONTES - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 88, manifestemse os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
LUCIANA MENDES BRAZÃO (OAB 202453/SP)
Processo 0004195-14.2018.8.26.0223 (processo principal 1004729-09.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Marcos
Antonio Cardoso - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Grupo Educacional Uniesp Faculdade do
Guaruja - Vistos. Protocolo enviado para transferência da quantia de R$ 8.455,93 e desbloqueio do excedente (fls. 95/96). Dou
por penhorado o valor bloqueado. Tendo em vista existir nos autos advogado atuando em nome do(a) executado(a), nos termos
do artigo 841, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, determino seja efetivada a intimação da constrição e do prazo de 15
dias para oferecer embargos, com os fundamentos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95, por intermédio de publicação no Diário
de Justiça Eletrônico em nome deste(a) advogado(a). Intime-se. - ADV: GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP),
DIENEN LEITE DA SILVA (OAB 324717/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/SP), LUIZ EDUARDO CARVALHO
DOS ANJOS (OAB 190710/SP), DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 381392/SP)
Processo 0004433-33.2018.8.26.0223 (processo principal 0000073-26.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - NATALI DALL AVERDE - - Sandro Dall Averde - CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA GUIA MAIS LISTEL
- Sandro Dall Averde - - Sandro Dall Averde - Certifico e dou fé que em 05/09/2018 decorreu o prazo para apresentação de
embargos à penhora on line, sem a manifestação do(s) interessado(s). Nada Mais. - ADV: IZILDA MARIA DE MORAES (OAB
85277/SP), SANDRO DALL AVERDE (OAB 216775/SP), BIANCA PADOVANI PEREIRA DALL AVERDE (OAB 249272/SP)
Processo 0004433-33.2018.8.26.0223 (processo principal 0000073-26.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - NATALI DALL AVERDE - - Sandro Dall Averde - CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA GUIA MAIS LISTEL Sandro Dall Averde - - Sandro Dall Averde - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 247, manifestem-se os autores/exequentes,
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO DALL
AVERDE (OAB 216775/SP), BIANCA PADOVANI PEREIRA DALL AVERDE (OAB 249272/SP), IZILDA MARIA DE MORAES
(OAB 85277/SP)
Processo 0004435-03.2018.8.26.0223 (processo principal 1010430-14.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NORIVALDO JOSE DE MENEZES - EDILSON DO NASCIMENTO - Vistos. Fls.
24/26: Defiro. Providencie a serventia a confecção dos ofícios para inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao
crédito ( SPC/SERASA), ficando a cargo da patrona do exequente a retirada, bem como envio destes para os referidos órgãos.
No mais, tornem conclusos para pesquisas Renajud e Infojud e cumpra-se o quanto determinado na decisão de fls. 22. Intimese. - ADV: JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP), JOSE LAURENCIO DE SOUZA (OAB 366904/SP)
Processo 0004640-32.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdir Santos Silva - PHILCO
ELETRONICOS - Vistos. Tendo em vista a demonstração do cumprimento da obrigação (fls. 104 - pagamento e 108 - entrega do
produto defeituoso), dou-a por satisfeita. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, da quantia depositada às fls.
108, intimando-o para retirada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004806-64.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Simone Elpidio Ribeiro - LOJAS KD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 64/65
transitou em julgado em 31/08/2018. Nada Mais. - ADV: EDUARDO MARCEL COSMO (OAB 80638/PR)
Processo 0004806-64.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Simone Elpidio Ribeiro - LOJAS KD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Vistos. Consolidado o trânsito em julgado
(certidão de fls. 68), manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Com o peticionamento do incidente de cumprimento
de sentença, os autos principais deverão ser baixados definitivamente, prosseguindo-se o feito somente no cumprimento de
sentença, para onde devem ser direcionadas as petições futuras. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os
autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCEL COSMO (OAB 80638/PR)
Processo 0005095-02.2015.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ERIALDO DE
OLIVEIRA RAMOS - ANTONIA DE SOUSA COSTA - Vistos. O exequente concordou com a quitação da dívida em três parcelas e
o executado apresentou o depósito da primeira, não havendo, após o ato, qualquer manifestação de ambas as partes. Portanto,
manifeste-se o autor acerca do prosseguimento da ação, informando a quitação do débito ou requerendo o que de direito, no
prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP)
Processo 0005103-71.2018.8.26.0223 (processo principal 1006380-42.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - ROBERTA APARECIDA DE CAMARGO BORGES - AILTON AMARAL ROCHA - Vistos. Em razão do valor
ínfimo (R$ 7,97) bloqueado em conta de titularidade do executado, protocolei a ordem de desbloqueio. Manifeste-se o(a)
autor(a)/exeqüente, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, ressaltando, desde já, que não será admitido novo pedido de
penhora “on line”, estando vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável,
sob pena de perpetuação da execução. Intime-se. - ADV: NELSON LINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 382291/SP)
Processo 0005448-37.2018.8.26.0223 (processo principal 1008629-63.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - WILLIANS CAMARA NEVES - - FRANCISCA ARAUJO LAVOR - DECOLAR COM - Vistos.
Devidamente intimada (certidão de fls.15.), a executada não ofertou embargos à penhora on-line efetivada às fls. 14 . Dessa
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