TJSP 08/10/2018 -Pág. 1464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
1464
Marcelo Berthe - Embargte: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Embargdo: GASTRADING
COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A - Embargdo: Município da Estância Balneária de Peruíbe - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Advogado:
Felipe Ribeiro Frois (OAB: 329213/SP) - Advogado: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Advogado: Sergio Martins
Guerreiro (OAB: 85779/SP)
2071969-17.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.:
Marcelo Berthe - Embargte: Município da Estância Balneária de Peruíbe - Embargdo: GASTRADING COMERCIALIZADORA
DE ENERGIAS S/A - Embargdo: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogado: Felipe Ribeiro Frois (OAB: 329213/SP) - Advogado:
Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
2078286-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Marcelo
Berthe - Agravante: ELEANDRO CESAR AMIDAME e outros - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP)
2087051-88.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Berthe Agravante: Gold Espirito Santo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP) - Advogado: Fabio Santos Pedroso (OAB: 295660/SP)
2095801-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Agravante: Geraldir do Nascimento Miranda e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Luiz Carlos dos Santos - Interessado: Município de São José dos Campos - Interessado: Ivone Lopes dos
Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB: 62166/SP) (Fls: 92) Advogada: Edilucia Fatima S de L Rodrigues (OAB: 110560/SP) (Fls: 92) - Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB:
223342/SP) - Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) - Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Advogado:
Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
2099443-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: JACIRA ROSSI MARETTI e outro - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Secretaria do Meio Ambiente - Interessado: Associação dos Moradores
da Grande Rio Branco - A.m.g.r.b. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB:
116594/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Advogado: Arthur
da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogada: Graziela Neuci Massolla (OAB: 178590/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose
Wanderlei Rosa (OAB: 117672/SP)
2102913-02.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Usina Açucareira Furlan S/A - Acolheram os embargos
com efeitos infringentes, para prover o agravo e julgar improcedente a exceção de pré-executividade. V.U. - Advogada: Monica
Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogado: Douglas Silva Santa
Rosa (OAB: 249619/SP) - Advogado: Agildo de Souza Silva (OAB: 146120/SP) - Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB:
360546/SP)
2104707-58.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embargte: RAFAEL DE CASTRO FERRACINI e outro - Embargdo: Diretor do Centro Técnico
de Fiscalização IV - CTRF IV - Interessado: Estado de São Paulo - Acolheram os Embargos, sem modificação do julgado.
V.U. - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP) Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP)
2115762-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Agravado: Gwi Empreendimentos Imobiliarios S/A - Negaram
provimento ao recurso. Por maioria de votos, vencido o Relator que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. sustentou oralmente o Dr.
Flávio de Oliveira Marques - Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 31) - Advogado: Thiago Marciano
de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) (Fls: 31) - Advogado: Felippe da Cunha Paolillo (OAB: 345970/SP) (Fls: 31) - Advogada:
Ana Luiza Potgornik Ferreira (OAB: 390982/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) (Fls: 32) Advogado: Rodrigo Sales (OAB: 97625/SP)
2121132-63.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Isaac Virgilio dos Reis Amorim - Interessada:
Maria Isabel dos Reis Amorim - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Arnaldo de Farias (OAB: 311062/SP) - Advogada:
Pérola Melissa Vianna Braga (OAB: 156449/SP) - Advogado: Danilo Ulhoa Silva (OAB: 309411/SP) - Advogado: Arnaldo de
Farias (OAB: 311062/SP) - Advogada: Pérola Melissa Vianna Braga (OAB: 156449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º