Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1190 prazo processual, o que leva a reconhecer que o presente agravo de instrumento é intempestivo. Além disso, como a parte já havia apelado da mesma decisão, acarreta ofensa ao princípio da unirrecorribilidade, outra razão para o não conhecimento do agravo. No tocante à unirrecorribilidade das decisões, ensina VICENTE GRECO FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1948 CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/ SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1948 CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/ SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1948 CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/ SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1685 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: JACIRA ROSSI MARETTI e outro - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Secretaria do Meio Ambiente - Interessado: Associaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1805 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Agencia de Noticias de Direitos Animais Anda - Agravado: Administração do Porto de São Sebastião - Agravado: Município de São Sebastião - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 102 Veículos Automotores; Agravante: ANDRÉ DOS SANTOS; Advogado: Paulo Marcelo Curci Nardy (OAB: 189654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); 2115762-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1464 Marcelo Berthe - Embargte: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Embargdo: GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A - Embargdo: Município da Estância Balneária de Peruíbe - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2803 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 560 2115695-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005416-45.2018.8.26.0019