TJSP 22/10/2018 -Pág. 798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
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30 (trinta) dias. Com a resposta, tornem conclusos. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste
Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão
servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: APPARECIDA
HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP)
Processo 0000698-98.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Felipe Bedore - Vistos.
Págs. 226/227: Oficie-se ao Banco do Brasil para que remeta cópia do comprovante de depósito realizado ao FUNDESP
referente aos autos supra. Prazo: 10 (dez) dias. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste
Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão
servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int - ADV: APPARECIDA
HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP)
Processo 0001071-61.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALTER BRANCO DE ANDRADE - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV:
MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
Processo 0001306-28.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICENTE ALVES DE
SOUZA - Vistos. Intime-se o réu Vicente Alves de Souza para realização de perícia médica no dia 05 de dezembro de 2019, às
11h30, no endereço da Clínica Médici Domus (Alameda Professor Lucas Nogueira Garcez, nº 865, Vila Gardênia, Atibaia/SP fone: 11 4413-1700). Encaminhe senha do processo ao perito Dr. Gustavo Amadera. Por fim, considerando o reduzido número
de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando
celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos
emails). Int. - ADV: EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
Processo 0001490-54.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.S.S. - Vistos. Pág. 521: Quanto ao valor e objeto apreendidos com o menor, há determinação da Vara da Infância e Juventude
de Atibaia (págs. 463/471 e 472). Assim, nada a decidir. Cumpram-se itens 4 e 6 de págs. 487/488. Por fim, considerando o
reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e
ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega
e leitura dos emails). Int. - ADV: HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP)
Processo 0005163-26.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronnie Aurelio de Paula - Vistos. 1.
Expeçam-se cartas precatórias para as Comarcas de Fazenda Rio Grande/PR e Curitiba/PR para oitiva da vítima Rita Bender
(pág. 834, item II), com foto de página 662. Prazo: 60 (sessenta) dias. 2. Para oitiva da vítima Lourdes de Fátima Oliveira
designo o dia 27 de novembro de 2018, às 13h30. Expeça-se mandado de intimação (qualificação e endereço devem constar na
folha de rosto), para comparecimento na audiência. 3. Intime-se o réu para comparecimento na audiência. Por fim, considerando
o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e
ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO (item 2). (deverá ser juntado aos autos o comprovante
de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP), ALINE FATIMA MANSOUR
(OAB 116245/SP)
Processo 0006981-76.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Shirley de Oliveira Soares Vistos 1. Anote na estatística do Cartório. 2. Atualize histórico de partes. 3. Junte aos autos os originais que estão nos autos
suplementares/pasta de juntada do TJ. 4. Cumpra-se o V. Acórdão de Págs. 266/278 para expedir mandado de prisão contra a
acusada. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicite informações do cumprimento. 5. Expeça-se mandado de intimação
para o defensor dativo para ciência do V. Acórdão e de pág. 299. Prazo para recurso: cinco dias. Com o recurso, tornem
conclusos. No silêncio, certifique o trânsito em julgado e cumpra-se os itens 6 e seguintes deste despacho. Int. - ADV: JOSE
LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
Processo 0007118-24.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Hellen Rodrigues de Lima - Vistos. Pág. 435: Remeta para o DEECRIM/VEC competente. Informe o setor de atendimento que
o processo está arquivado. Após, tornem ao arquivo. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste
Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão
servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE BRAGGION (OAB 265908/SP)
Processo 0009082-86.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Angelico Gimenez
Coimbra - Vistos. Pág. 378: Remeta-se novamente o despacho de pág. 375 ao Banco do Brasil para cumprimento nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1.683/2018. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório
Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá
como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: BENEDITA APARECIDA
DA SILVA (OAB 289652/SP)
Processo 0009829-12.2010.8.26.0048 (048.01.2010.009829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente - M.B.L. - Vistos.Cumpram-se itens 6/10 de pág. 296.Int. - ADV: MARJORY KAWAGOE
RUGGIERO (OAB 231463/SP)
Processo 0009829-12.2010.8.26.0048 (048.01.2010.009829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente - M.B.L. - Vistos. 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com a
nossas homenagens. 2. Remeta senha de acesso ao J. Deprecante. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários
lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a
presente decisão servirá como OFÍCIO (item 2). Int. - ADV: MARJORY KAWAGOE RUGGIERO (OAB 231463/SP)
Processo 0011536-83.2008.8.26.0048 (048.01.2008.011536) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Edinaldo Silverio Pereira - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV:
RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 0013754-50.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013754) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Milleny Alves Souza - Vistos. Uma vez que a ré Milleny Alves Souza, foi transferida para
a Penitenciária Feminina de Campínas/SP (págs. 614/615), oficie à VEC de Medina/MG solicitando a remessa da guia de
recolhimento nº 0024104.14.2018.8.13.0414 para a VEC de Campinas. Oficie ao Presídio de Itaobim/MG solicitando a remessa
da guia de recolhimento encaminhada àquele estabelecimento prisional (págs. 605/606) para a Penitenciária Feminina de
Campinas. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias, verifique se ocorreu a remessa das guias de recolhimento. Por fim, considerando
o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço,
e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de
entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ROBERTO RICETTI (OAB
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