Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
2168
Carvalho (OAB: 339231/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1000896-40.2016.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - General Salgado - Apelante: Destilaria Generalco S/A Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: José Renato Santos (OAB: 155437/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001846-88.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: prefeitura municipal de jundiai
- Apelado: Milton Rocha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Lia Rocha (OAB: 154532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1001912-44.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Marcelo Bergamini de
Carvalho - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Eduardo Azevedo Cornélio (OAB: 360279/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005193-55.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Indaiatuba - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Odete Pereira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007411-42.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Ana Paula Silveira - Apelado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1022271-11.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Michael Macintyre Lisboa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Martha Maria Abrahão Branisso Machado
(OAB: 255546/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1036840-73.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelada: Marina Prado de Oliveira
Figueiredo - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1050765-03.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Apda/Apte: Elaine Aparecida D’avelli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1054634-71.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: AZEVEDO TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAMENTO LTDA. - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Aparecida de Andrade Freixo
(OAB: 120421/SP) (Procurador) - Leíza Revert Mota (OAB: 352687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2132512-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Airsel - Ar
Condicionados Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Djaci Alves Falcão Neto
(OAB: 304789/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3002084-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Evaristo Peguin - Agravado: Simone das Neves - Agravado: Maria Eugenia Rodrigues - Agravado: Carlos
Donizete Sampaio da Silva - Agravado: Marta Alves de Oliveira - Agravada: Antonieta Maciel de Camargo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ismael Nedehf do Vale
Correa (OAB: 329163/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3002099-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º