TJSP 05/11/2018 -Pág. 2169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
2169
Paulo - Agravada: Simone das Neves - Agravado: Maria Eugenia Rodrigues - Agravado: Carlos Donizete Sampaio da Silva Agravada: Sandra de Fatima Correa Neves - Agravado: Marta Alves de Oliveira - Agravada: Antonieta Maciel de Camargo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ismael Nedehf
do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 1024873-29.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Start
Engenharia e Eletricidade Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 22: (...) Após a manifestação ou certidão de
decurso de prazo, concedo o prazo de 05 dias para manifestação do embargante. Após, tornem cls. Int. - Advs: Daniel dos Reis
Freitas (OAB: 261890/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
VISTA
Nº 1000868-31.2017.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Roberto Rivelino Neves Me Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Pinheiro de Camargo (OAB: 95967/SP) - Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP)
- Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007120-50.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Otaviano dos Santos Barreto (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
(Procurador) - Alessandra Pereira Silva (OAB: 359682/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1011338-15.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apda/Apte: ELIANE
DE CAMPOS BORGES - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Ribeiro Borges
(OAB: 122463/SP) - Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1015541-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Nelson Luis Ramos - Apelante:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1052739-75.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0000020-27.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Omar
Bustamante - Embargdo: Universidade de Sao Paulo - Usp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Epeus José Michelette (OAB: 170518/SP) - José Gutemberg de Sousa
Dantas (OAB: 188995/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0000950-59.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Apelante: Prefeitura da Estância
Hidromineral de Poá - Apelado: Pedro Eduardo Lopes - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/
SP) - Katia Leite Figueiredo (OAB: 218284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002809-19.2017.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Marina Josefina Carbonese Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelante: Marilene Gianni de Morais (Justiça Gratuita) - Apelante: Waldete de Paula Oliveira (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º