TJSP 26/02/2019 -Pág. 1742 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
1742
Processo 0010915-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0034450-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Prefeitura do Municiipio de São Paulo - Tânia Valéria Redondo - - Lamartine Junqueira Paiva
Junior - - João Marcello Trombini Carbone - - Wagner Santos Ferreira - - Filipe de Pinho Alves Barreto Campelo - - Luciana
Carvalho Motta - - Adhelmir Coelho da Silva Filho - - Luciana Xerfan Maranhão de Mello - - Marcos Obata - - Jefferson Eduardo
Vasconcelos Santos - - Elza Meira Vergniano - - Maria Inez Ramos da Costa - - Ana Karina Pereira Machado - - Natalia de Nardi
Dacomo - - Marcelo Araujo Olivieri - - Darlan Ferreira Rodrigues - - José Luiz Rodrigues Taboada - - Andre Leandro Pedroso - Flavio Sampaio Dantas - - Wagner Alexandre Damazio de Freitas - - Clarice Keiko Aoki - - Gustavo Fraga Benites - - Guilherme
Seabra Medeiros - - Carlos Alexandre Tucci - - Ademir Antônio Fechio - - Otavio Souza e Silva - - Liana Matozinhos Canellas
Klajnberg - - André Luis Galvão de França - - Eude França Pontes - - Douglas de Souza Alencar - Vistos. Dado o tempo decorrido
desde a implantação do desconto, diga a Fazenda Pública do Estado se houve satisfação do débito para fins de extinção da
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ROGER
FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO
LOPES FILHO (OAB 254000/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS
DOMINGOS (OAB 371273/SP)
Processo 0010915-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0034450-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Prefeitura do Municiipio de São Paulo - Tânia Valéria Redondo - - Lamartine Junqueira Paiva
Junior - - João Marcello Trombini Carbone - - Wagner Santos Ferreira - - Filipe de Pinho Alves Barreto Campelo - - Luciana
Carvalho Motta - - Adhelmir Coelho da Silva Filho - - Luciana Xerfan Maranhão de Mello - - Marcos Obata - - Jefferson Eduardo
Vasconcelos Santos - - Elza Meira Vergniano - - Maria Inez Ramos da Costa - - Ana Karina Pereira Machado - - Natalia de
Nardi Dacomo - - Marcelo Araujo Olivieri - - Darlan Ferreira Rodrigues - - José Luiz Rodrigues Taboada - - Andre Leandro
Pedroso - - Flavio Sampaio Dantas - - Wagner Alexandre Damazio de Freitas - - Clarice Keiko Aoki - - Gustavo Fraga Benites - Guilherme Seabra Medeiros - - Carlos Alexandre Tucci - - Ademir Antônio Fechio - - Otavio Souza e Silva - - Liana Matozinhos
Canellas Klajnberg - - André Luis Galvão de França - - Eude França Pontes - - Douglas de Souza Alencar - Vistos. Devido a
erro material na decisão de fls. 26, passível de correção, corrija-se o equívoco, e, onde se lê “ Fazenda Pública do Estado”
leia-se: “Prefeitura do Município de São Paulo”. No mais, mantenho a decisão anterior na íntegra. Intime-se. - ADV: WILSON
TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), LEONARDO
MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS
DOMINGOS (OAB 371273/SP)
Processo 0011245-19.2018.8.26.0053 (processo principal 1040556-43.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Waldete Bressanin Pinheiro Lima - - Sylvia Margarida Kovaís Farinha - Rosa Maria Valente Fernandes - - Adelia Bicudo Goncalves - - Ignez Nunes de Almeida Bertin - - Maria Berenice Adum - - Rosa
Bordon Amaral - - Wilma Regina Rigo Lucas - - Schirley Fornazier Santa Clara - - Vera Lucia Domingues Machado - - Acrisio
Bellei - - Alayde Gonçalves Vogt - - Antoninha Edméa Romano de Barros - - Sergio Maschietto - - Joao Carlos Trani Brandao Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte executada, nos
termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos.
Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar
da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos
artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JOÃO
PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), IGOR FORTES
CATTA PRETA (OAB 248503/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0011804-44.2016.8.26.0053 (processo principal 1000256-73.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - THIAGO DA SILVA RÉ - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Retro: requeira(m)
o(s ) autor(es) o que de direito, observando a nova sistemática para a expedição dos ofícios requisitórios (Comunicado DEPRE
03/2013 e Comunicado SPI 03/2014). Int. - ADV: DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), FERNANDO MERLINI (OAB
213687/SP), SAMUEL DE BARROS GUIMARÃES (OAB 311332/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP),
RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP)
Processo 0013768-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0406097-26.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Playcenter S/A - Tutela Antecipada - Vistos. Defiro o suspensão do feito na forma
requerida à fls. 58. Int. - ADV: VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB
88384/SP), ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES (OAB 78507/SP)
Processo 0014871-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0009140-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Sergio Roberto Lopes - - Vanderlei de Jesus Trentin - - Maurício José de Oliveira - - Juraci
Silva Braga - - Daniel Sousa de Brito - - Wilson Jose Gonçalves - - Vinicius Quintino Danielli - - Nelson Luiz da Silva - Antonio Augusto Santos Gonçalves - - Regis Salvador de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62
e segtes: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/
SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCELO GATTO
SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 0015116-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0003594-77.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Milton Redivo - - Maria Aparecida da Silveira Lima Barbieri - - Maria Aparecida Silva Oliveira
- - Maria Correâ Colacino - - Maria Tereza Anselmo Martins - - Mariza dos Santos - - Maria Alice do Vale - - Pedro Romildo dos
Santos - - Rosa Pereira de Goes - - Sergio Truzzi - - Tereza Luiza Soares - - Wanda Polo Rodrigues - - Zoraide Maria Rodrigues
de Melo - - Antonio Roseiro - - Francisco Covos - - Adelaide Corrêa Artal - - Aleide Solha Rossi - - Amado Bernardo da Costa
- - Antonio José de Oliveira - - Manoel Bonifácio de Souza - - Braulina Ramos de Almeida - - Fernando Augusto de Araujo - Jose Nascimento - - Lourdes Xavier Franco - - Lurdes Emidio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dou
a obrigação de fazer por cumprida, diante da petição retro. No mais, defiro a habilitação dos herdeiros dos falecidos autores:
Francisco, Aleide, Braulina, José Nascimento, Lourdes, Maria Correa, e Sérgio. Retifiquem-se. Concedo-lhes a justiça gratuita.
Aguarde-se, outrossim, o início do cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/
SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º