TJSP 02/04/2019 -Pág. 1529 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1529
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/15 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Monica Mendonça Pierro Logiudice PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/16 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Renato de Barros Panzoldo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/17 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Renato Matheus - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA
SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/18 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Roberto Francisco Forte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/19 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sonia Maria Farina Giovanini PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407387-18.1995.8.26.0053/20 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vilma Domingues - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Moisés Cruz - - Nelson Gomes de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do
Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio
de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade
devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Samuel Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Reinaldo Mazaro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Manoel Messias da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - André Stella - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Saturnino Batista de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB
125012/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - IRINEU MAZZUCHELLI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - João Edison de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000169-44.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tam Aviação Executiva
e Táxi Aéreo S/A - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - POSTO ISSO,
com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo a presente ação procedente para conceder a segurança
e, consequentemente, reconhecer à impetrante o direito à obtenção da certidão positiva com efeitos de negativa, confirmando
a liminar. (fls. 188/189) Custas pela vencida. Indevida condenação em honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº
12.016 de 2009). Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. Após o processamento de eventuais
recursos voluntários, subam os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se e intimem-se. - ADV: GENGIS
AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP), RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB 287687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º