TJSP 03/05/2019 -Pág. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1070
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lucimara Maria Silva Raffel (OAB: 287883/SP) - Fernanda
Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2068476-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera
- Incorporações e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de abril de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Pedro
Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) - Amanda Krummenauer Pahim de Souza (OAB: 402852/SP) - João Demetrio
Bittar (OAB: 184110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2074010-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: LUARA YANAY
MIGUEL - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Thais Maria Aranda dos Santos (OAB: 230269/SP) - Caroline Maia
Carrijo Reghellin (OAB: 189485/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2082622-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comércio e
Import. de Prod. Medico Hospit. Prosintese Ltda (Antiga Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante:
Past Consultoria e Serviços Especializada Ltda. - Epp (Nova Denominação) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para
realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
21 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M.
Ribeiro de Paula - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Joaquim Octavio Rolim Ferraz (OAB: 251482/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2082622-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comércio
e Import. de Prod. Medico Hospit. Prosintese Ltda (Antiga Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravante: Past Consultoria e Serviços Especializada Ltda. - Epp (Nova Denominação) - Constatado o equívoco, torno sem
efeito a decisão de fls. 295-6, prevalecendo a de fl. 297-8. Prossiga-se. São Paulo, 29 de abril de 2019 EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcia William
Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB:
160493/SP) - Joaquim Octavio Rolim Ferraz (OAB: 251482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2082622-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comércio
e Import. de Prod. Medico Hospit. Prosintese Ltda (Antiga Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravante: Past Consultoria e Serviços Especializada Ltda. - Epp (Nova Denominação) - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 29 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/
SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Joaquim Octavio Rolim Ferraz (OAB: 251482/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2082622-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comércio
e Import. de Prod. Medico Hospit. Prosintese Ltda (Antiga Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravante: Past Consultoria e Serviços Especializada Ltda. - Epp (Nova Denominação) - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 29 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/
SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Joaquim Octavio Rolim Ferraz (OAB: 251482/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2108521-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Renato
Tadeu Santos Guariglia - Agravante: Ana Carolina Cano Pagan Guariglia - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o
julgamento virtual (voto nº 21.592). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP) - Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP) - Laiz de Moraes Parra (OAB: 358201/SP) - Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2108521-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Renato Tadeu
Santos Guariglia - Agravante: Ana Carolina Cano Pagan Guariglia - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Lázaro Paulo
Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP) - Laiz de Moraes Parra (OAB:
358201/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º