TJSP 13/05/2019 -Pág. 1040 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1040
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Inez Piedade de Oliveira
Chabaribery - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício
comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joana Donario Barin FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose Tome da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Bandeira de
Medeiros - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose Pistor de
Souza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mario Formenti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Neusa Francisca de
Moraes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do
ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/15 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosa Rossi Felici FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/16 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sandra Maria
Cambursano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício
comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0008058-37.2017.8.26.0053/17 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Walter Ferreira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0008621-60.2019.8.26.0053 (processo principal 1045667-03.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Daniel Mendes da Silva Lima - Vistos. A tutela provisória que havia sido concedida
viabilizava a manutenção do Autor nas demais fases do certame. Tendo ele logrado êxito nestas, e em face da sentença de
procedência, de rigor que seja nomeado e empossado, sob pena de, além de perder a vaga, ser o Estado condenado em
perdas e danos. Então, determino à Administração que nomeie e emposse o Autor, no prazo de quinze dias. - ADV: BENTO DE
BARROS NETO (OAB 147153/SP)
Processo 0008735-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0012445-52.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Zenilde Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Conforme o Comunicado
SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV
somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica
para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos
termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/
mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: [email protected]. 2. Ao cadastrar o
incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente
nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando
o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções
de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas
principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da
verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no
final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site
deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima
listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º