TJSP 01/07/2019 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
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0006008-82.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006008-82.2017.8.26.0006; Assunto:
Ameaça; Apelante: J. dos S. S.; Advogada: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP); Advogado: Cesar Roberto
Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0936197-46.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0936197-46.2012.8.26.0506; Assunto: Apropriação indébita;
Apelante: Antonio de Padua Gallo de Oliveira; Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Advogada: Emiliana de Arruda
Soares Volpon Castro (OAB: 150613/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020160-34.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020160-34.2015.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. A. A. de C.; Advogado: Alexandre Sanchez Palma (OAB: 112214/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. H. A.
S. e outro; Advogado: Jose Roberto Scorzafave Camargo Ribeiro (OAB: 110854/SP);
0006963-82.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006963-82.2017.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Thiago Henrique Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0045414-75.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045414-75.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Souza de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago
Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005919-78.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005919-78.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Silva Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500855-42.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500855-42.2018.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Vitor Pereira Dalpino; Advogado: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Nathan Mateus Turi Porfírio e outro; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0026462-14.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026462-14.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Juliano Renato Costa Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1500122-61.2018.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500122-61.2018.8.26.0598; Assunto: Roubo; Apelante: Fabio de Paula dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: RICARDO DE PAULA MIOTO
(OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003610-84.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003610-84.2016.8.26.0302; Assunto: Ameaça; Apelante: F. A. P. S.; Advogada:
Marina Durante Mengon (OAB: 291666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005745-79.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005745-79.2018.8.26.0664; Assunto: Ameaça; Apelante: J. A.
de S.; Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0081823-84.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081823-84.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Adilson Antonio
de França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Nascimento de
Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º