Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4176 de Oliveira Silva para absolvê-los da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para afastar o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, e condenar os réus como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1434 Processo 1500855-42.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR PEREIRA DALPINO e outros - 1. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal (não afastados pelos argumentos expostos na defesa preliminar). Com efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4176 de Oliveira Silva para absolvê-los da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para afastar o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, e condenar os réus como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1152 a audiência designada, observando-se págs. 473/4. Dê-se ciência. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP) Processo 0009741-75.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO CONCEIÇÃO DA SILVA - 1. Pág. 260: expirado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1036 técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos) mantida, naturalmente, a suspensão da realização delas na modalidade presencialanteriormente deliberada no contexto da emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) , e tendo em vista a necessidade pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 744 1500855-42.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500855-42.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1631 Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 595) - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 595) 397 - 0000047-18.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2360 imposta a João Vitor Pereira Dalpino, por incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, para 02 meses de detenção, mantendose, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 267) 15008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 286 0006008-82.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 000600