TJSP 10/07/2019 -Pág. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
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1500855-42.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500855-42.2018.8.26.0302; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: João Vitor Pereira Dalpino; Advogado: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Mateus Henrique Rosa; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP); Apelante: Nathan Mateus
Turi Porfírio; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500897-42.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA
MENINO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500897-42.2018.8.26.0189;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JADY DESIREE DA SILVA; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP);
Apelante: MERILIN DA SILVA BATISTA; Advogado: Ulisses Alvarenga de Souza (OAB: 143215/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500909-37.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500909-37.2018.8.26.0066; Roubo
Majorado; Apelante: WILLIAN DE OLIVEIRA DOURADO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500923-32.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500923-32.2019.8.26.0536; Furto Qualificado;
Apelante: Jhoanthaller Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500928-57.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500928-57.2019.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apelante: Edilson Felicio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelante: Felipe do Nascimento Homma;
Advogado: William Tadeu Pinto (OAB: 283615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500932-98.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500932-98.2019.8.26.0566; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Moreira; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500933-81.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500933-81.2016.8.26.0536; Roubo; Apelante:
Luiz Santos Oliveira da Costa; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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