TJSP 30/07/2019 -Pág. 572 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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Companhia de Seguros Gerais - Ciência do Laudo Medico Legal. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/
PR), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE
ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR)
Processo 1029257-20.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Marcio Alegre Leme Crispim ME - Fls. 174: cumpra-se r. despacho de fls. 170. Inerte, arquivem-se. - ADV:
PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS CHRISTIANINI (OAB 254196/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1031956-47.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Guilherme Ferreira dos Santos - Ortel - Alimentação e Serviços Ltda e outros - V. Fls. 107 a 110: Diante da interposição do
recurso apelação, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. Após, nos termos do art. 1010, §
3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), JOSE ROBERTO FLORENCE FERREIRA
(OAB 43050/SP)
Processo 1032807-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Kanetextil Comércio de Tecidos Ltda. EPP Ciência quanto ao retorno da precatória. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1033398-82.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eliana
Leite dos Santos - Condomínio PHD - Personal Home Design - Ciência quanto ao julgamento do recurso. - ADV: ELIANA LEITE
DOS SANTOS (OAB 259661/SP), VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1034834-13.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jonas Lopes Machado - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Cumpra-se o v. acórdão ou a r. sentença (em caso de trânsito em julgado sem apelação).
O vencido é beneficiário da assistência judiciária, devendo-se observar o art. 98, § 3º do CPC. Aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MARIANA PAULO
PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1035271-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cheung Wai Kit - ITAU UNIBANCO S.A.
- À réplica. - ADV: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB 367108/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1035503-03.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Distribuidora de Medicamentos Santa
Cruz - Drogaria e Farmácia Victors Ltda - - Edi Carlos de Almeida e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão de
fls.208, expedi o mandado de levantamento judicial de nº 729/2019 em favor do exequente no valor de R$ 635,73.Certifico mais e
finalmente, que o referido MLJ encontra-se disponível para retirada. *COMUNICADO CONJUNTO N° 1009/2019 (PROTOCOLO
N° 2018/94575) - ADV: RAMIRES MOTTA DA SILVA (OAB 39603/SC), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1037059-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Pereira da Silva - Edp
Energias do Brasil S/A - Julgo a ação procedente em parte para declarar a inexigibilidade do débito discutido e cancelar a
respectiva restrição cadastral. Custas e despesas processuais serão repartidas por igual. Os honorários dos advogados das
partes são arbitrados em R$ 1.500,00. É suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência contra o autor enquanto mantido
o benefício da assistência judiciária. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1037212-10.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Fls. 252: Requisito da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz que informe eventuais endereços cadastrados
nos seus bancos de dados em nome do executado acima qualificado Esta decisão serve como ofício, devendo-se encaminhar
apenas resposta positiva a este Juízo por “e-mail” ([email protected]), em formato .pdf, no prazo de dez dias. Protocolo deverá
ser demonstrado em cinco dias. Inerte, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1039182-06.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - ABC Securitizadora S/A - Recolham-se as custas necessárias.
- ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
Processo 1039353-60.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Juliana Conde Russo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/
SP), GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 381581/SP), BRUNNA RAFAELLA DE OLIVEIRA (OAB 266459/SP)
Processo 1039760-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - D-link Brasil Ltda. - Ciência quanto ao
ofício recebido da Tim - ADV: MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP)
Processo 1040522-82.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.G.S. - J.E.I. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos mas os REJEITO porque ausente
quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1022 do Código de Processo Civil. Nos termos da sentença embargada, o pedido de
reconhecimento de fraude à execução é posterior a averbação da escritura. Discordância com o resultado do julgamento desafia
recurso próprio que não o declaratório. Rejeito os embargos. Int. - ADV: FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), PEDRO
EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP)
Processo 1041259-85.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Liliana Enriqueta Lavorati Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e outro - Especifiquem e justifiquem provas, pena de preclusão, ou digam sobre
interesse no julgamento antecipado. Audiência de conciliação perante CEJUSC será designada se houver requerimento das
partes e viabilidade concreta de acordo. - ADV: MARIANA BELLATO DE SOUZA (OAB 331894/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1041590-67.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Citifoz Exportadora,
Importadora, Industria e Comercio de Manufaturados e outros - Fls. 126: Recolha o autor a respectiva despesa. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP)
Processo 1041722-27.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Assunção Representações e
Participações Ltda. - Fls. 366/7: expeça-se carta de citação como requerido. À pesquisa de endereços por meio de BacenJud,
InfoJud, RenaJud, Siel e/ou SerasaJud. Prestadas as informações, requeira a parte em cinco dias. Inerte, intime-se pelo correio
para dar andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, §1º do CPC). - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB
314428/SP)
Processo 1041784-67.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Fávero Ltda. - Requeira o
exequente em quinze dias, inclusive recolhendo custas, se o caso. Inerte o exequente ou à falta do recolhimento devido, ao
arquivo. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
Processo 1043477-57.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Magaly Barros da Silva Marques - Valor da causa: R$ 91.530,49 Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações
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