TJSP 21/08/2019 -Pág. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1202
0603168-90.1986.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0603168-90.1986.8.26.0053; Desapropriação; Apte/Apdo: Nobuhiko Nishimura; Advogado:
Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Advogado: Antonio Augusto Camargo (OAB: 35321/SP); Advogada: Maria Luiza
Fernando (OAB: 88633/SP); Apte/Apdo: Hilda Akemi Nishimura; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Advogado:
Antonio Augusto Camargo (OAB: 35321/SP); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Apte/Apdo: Armando Seiiti Nishimura; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Advogado: Antonio Augusto Camargo (OAB: 35321/SP);
Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Apte/Apdo: Jorge Nishimura; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/
SP); Advogado: Antonio Augusto Camargo (OAB: 35321/SP); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Apte/Apdo:
Elza Toshiko Endo Nishimura; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Advogado: Antonio Augusto Camargo (OAB:
35321/SP); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0705204-79.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Vara Exec Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 070520479.1987.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Sergio Bortolai Libonati (E sua mulher);
Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apte/Apdo: Solange
Pistori Teixeira Libonati; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP);
Apte/Apdo: Flavio Bortolai Libonati (E sua mulher); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson Pires
Bortolai (OAB: 77592/SP); Apte/Apdo: Carmen Catoira Libonati; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado:
Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apte/Apdo: Ary Manfrin (E sua mulher); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/
SP); Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apte/Apdo: Berenice Cesar Manfrin; Advogada: Maria Luiza Fernando
(OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apte/Apdo: Aida Bortolai Libonati (E outros(as)); Advogada:
Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador); Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0724672-58.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0724672-58.1989.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Apelado: Riper Construções e Comercio Ltda; Advogada: Angela
Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Advogada: Ana Flora de Toledo Cesar (OAB: 152657/SP); Interessado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0831786-85.1991.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; 0831786-85.1991.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Apelado: Espumarel - Indústria e Comércio de Espumas Ltda; Advogado:
Nelson Roberto Turco (OAB: 31190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000058-38.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 3000058-38.2013.8.26.0602; Contratos
Administrativos; Apte/Apdo: ECL Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB:
147278/SP); Advogada: Valéria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Apdo/Apte: SAAE - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000846-74.2013.8.26.0627; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Teodoro
Sampaio; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 3000846-74.2013.8.26.0627; Improbidade Administrativa; Apelante: Jose Ademir
Infante Gutierrez; Advogado: Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP); Apelante: R.A.J. Galvan Jornal (ME); Advogado:
Alexandre Atie Murad (OAB: 252718/SP); Apelante: Marina Durighetto Galvan; Advogado: Alexandre Atie Murad (OAB: 252718/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001933-72.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 3001933-72.2013.8.26.0075; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante:
Glauce Cristiani Maronka de Melo; Advogada: Karen Vannucci (OAB: 274330/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003393-63.2013.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Cosmópolis;
Vara Única; 3003393-63.2013.8.26.0150; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Pivatto; Advogado: Felipe Kreitlow
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º