TJSP 21/08/2019 -Pág. 1201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1201
Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Adair Amador de Oliveira Franco; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Antonio de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Aparecida Muniz
Rosa Petacci; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Apelante: Célia Maria Ribeiro Simonucci; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Cesar Augusto de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Estela Maris de Melo;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: Guilherme Mantovani Filho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Isabel Molina Martins; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: José Augusto Marins; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: José Carlos
Paggiaro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Apelante: Luiza Aparecida Thomazini Donega; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Aparecida Schiabel; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria da Graça e
Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Apelante: Maria Zélia de Menezes Queiroz; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Marilza Geraldi Marinho Pereira; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Mário José Tubero;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: Mateus Mauch Nogueira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi
Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Miguel Laluce Neto; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: ORLANDO LESSI; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Oswaldo do Amaral;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: PEDRO LUIZ GUARDIA ABRAMIDES; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Priscilla Leia Bicalho Cesar; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: REGINA MARA RODRIGUES
BARBOSA POSSEBON; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana
(OAB: 359112/SP); Apelante: Sérgio Paulo Cardoso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Sonia Maria Hissae Kataoka; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Vilma Daltro de Lima;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: Celso Antonio Moscardini; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi
Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Luciana Moscardini Vieira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Marcos Edilson Vieira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: ADRIANA
MOSCARDINI NAYME; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana
(OAB: 359112/SP); Apelante: Marcos Ricardo Nayme; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão
Freire (OAB: 329159/SP); Interessado: Marconi Equipamentos para labortórios Ltda; Advogada: Maiara Cristina Rozalem (OAB:
345067/SP); Advogado: João Rufino da Silva (OAB: 324426/SP); Advogada: Sandra Alves da Fraga Carvalho (OAB: 359599/
SP); Interessado: Refrata Cerâmica Refratária Ltda; Advogada: Maiara Cristina Rozalem (OAB: 345067/SP); Advogado: João
Rufino da Silva (OAB: 324426/SP); Advogada: Sandra Alves da Fraga Carvalho (OAB: 359599/SP); Interessado: Pães e doces
Sagarana Ltda EPP; Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira (OAB:
258148/SP); Interessado: Zalz - Brasil Comércio de Correntes e Engrenagens Ltda EPP; Advogada: Danielle Coppola Vargas
(OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira (OAB: 258148/SP); Interessado: Huayra Acabamentos Texteis
Ltda; Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira (OAB: 258148/SP);
Interessado: Okihiro Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda.; Advogado: Marcelo Soares Duquia (OAB:
280175/SP); Interessado: KG estamparia, ferramentaria, usinagem e montagem Ltda (Atual Denominação); Advogado: Adriano
Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP); Advogada: Juliana de Souza Palma (OAB: 256732/SP); Advogado: Marcos Martins da
Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessado: Karmann Ghia do Brasil Ltda (Antiga denominação); Advogado: Adriano Pereira de
Almeida (OAB: 260894/SP); Advogada: Juliana de Souza Palma (OAB: 256732/SP); Advogado: Marcos Martins da Costa Santos
(OAB: 72080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0428692-39.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0428692-39.1987.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador);
Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Equipav S/A Pavimentação Engenharia e Comércio;
Advogado: Dalizio Porto Barros (OAB: 190398/SP); Advogado: Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP); Advogada:
Mariana Biaggi Boffino (OAB: 214143/SP); Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0566259-04.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0566259-04.2005.8.26.0564; Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB:
120743/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Eliana Tytko (OAB: 89851/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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