TJSP 21/10/2019 -Pág. 3268 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
3268
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michelle Lopes Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0004017-65.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria Appendino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB
254990/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004018-50.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirley Alves Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004019-35.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004020-20.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucio Vicente Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO
(OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004021-05.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Santana dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP)
Processo 0004022-87.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete Maria Sebastiao - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004023-72.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson da Silva Rufino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004031-49.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talita dos Santos Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0004032-34.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Cesar Rodrigues Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004033-19.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Natalina Freire de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em
trâmite nesta vara, onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo,
venha o presente incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI
CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB
238119/SP)
Processo 0004034-04.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Verissimo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
- Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara, onde foi
determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente incidente
concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB
114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004035-86.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º