TJSP 21/10/2019 -Pág. 3269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
3269
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirian Cristina dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em
trâmite nesta vara, onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo,
venha o presente incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE
TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP)
Processo 0004036-71.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Audineia Rosana Segateli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004037-56.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Menezes Roks - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0004038-41.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP)
Processo 0004039-26.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina de Oliveira Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em
trâmite nesta vara, onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo,
venha o presente incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE
TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP)
Processo 0004040-11.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Carmo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO
(OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004042-78.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinei Soares dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/
SP)
Processo 0004043-63.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Joao Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
- Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara, onde foi
determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente incidente
concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB
114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0004044-48.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO
(OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0004045-33.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Tamiris Pedroso de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em
trâmite nesta vara, onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo,
venha o presente incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA
TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB
114027/SP)
Processo 0004046-18.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Ricardo Darcico - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
onde foi determinada a implantação da evolução funcional dos servidores. Prazo: 60 dias. Decorrido o prazo, venha o presente
incidente concluso para análise quanto ao recebimento ou não da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA
(OAB 238119/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/
SP)
Processo 0004047-03.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Cardoso dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
PAULISTA - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do processo FÍSICO nº 0000633-02.2015.8.26.0417, em trâmite nesta vara,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º