TJSP 24/10/2019 -Pág. 550 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
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arquivem-se. Int. - ADV: RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1043524-94.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laercio
Monteiro Dias - Cooperativa Habitacional Recanto dos Pássaros \\\< Cooperativa - Fls. 272/3: defiro a penhora no rosto dos
autos dos processos nº 0021043-28.2016.8.26.0100 e 0010132-20.2017.8.26.0100 (fls. 275/6), de eventual crédito em favor da
executada Cooperativa Habitacional Recanto dos Pássaros, ambos em trâmite perante este Juízo, no valor de R$ 38.995,90
(atualizado até outubro de 2019, fls. 274). Traslade-se cópia desta decisão àqueles autos. Sem prejuízo, manifeste-se o
exequente. Inerte, ao arquivo. - ADV: LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP)
Processo 1043879-70.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Planeta Cargas e
Encomendas Eireli - - Planeta Cargas e Encomendas Ltda. - Latin América Logística Ltda. - Vistos. Fls. 180/ 181: após o
recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado nos termos requeridos Intime-se. - ADV: JEFERSON
PEREIRA DE SOUSA (OAB 55743/DF)
Processo 1045931-44.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação de
Instrução Popular e Beneficência - Iara Aparecida Silva - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao Bacenjud, bem como a transferência
dos valores constritos, liberando os valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema,
obtendo o total de R$ 2.618,18. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra
formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Int. ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP)
Processo 1046957-12.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roger Zylbersztajn
- Bradesco Vida e Previdência S.A. - - ‘BANCO BRADESCO S/A - - Ivone Wagner Nuss - Vistos. Especifiquem as partes, no
prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR
(OAB 41830/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ELISABETH MARIA ENGEL (OAB 117568/SP)
Processo 1047808-24.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Alexandre Alves Martins Campinho - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - - Redecard S/A - Fls.
157: ante o decurso do prazo para impugnação da penhora (fls. 159), julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II do
Código de Processo Civil porque satisfeita a obrigação. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (eletrônico
ou em papel - Comunicados Conjuntos 474/2017 e 1731/2018). Custas na forma da lei, ressalvada a justiça gratuita: (i) a taxa
judiciária deverá ser recolhida pelo executado em quinze dias, pena de inscrição na dívida ativa ou (ii) se a taxa judiciária
estiver incluída no valor depositado, o exequente deverá recolhê-la em quinze dias após o levantamento do depósito, pena de
inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa no sistema. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP),
CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)
Processo 1050337-40.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Marina IV - Espólio de Décio Rodrigues - - Espólio de Cleyde Giardino Rodrigues - - Angelica Giardino Rodrigues Gambale
- - CARLOS ROBERTO GAMBALE - - Alessandra Giardino Moura - - Paulo Krishina Mota Moura - - ANDREA GIARDINO
RODRIGUES MENEGON - Vistos. Fls. 663/665: Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Int. - ADV: EDNA
MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 1052149-83.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Sérgio Przepiorka - Vistos. Fls. 283/286: Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada pelos
seus próprios fundamentos. Aguarde-se resposta ao ofício. Int. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ANDRÉ LUÍS DE
FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1052632-16.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo SPE S/A - Jin Ho Sung Kim - Vistos. Custas pertinentes em cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIELLE
SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1052884-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Jardim Paulista - Verginio Marmo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELA
CAMILLO ROQUE (OAB 212136/SP), JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP)
Processo 1053890-61.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Elcio Valentini
Reis Embalagens - Formar Embalagens Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Procedi a pesquisa de
bens via sistema Renajud, conforme extrato anexo. Tendo em vista o tempo de uso e as restrições encontradas sobre o mesmo,
informe a exequente se deseja que seja realizado o bloqueio do veículo indicado. Intime-se. - ADV: MARISTELA CANATA
BOURACHED GARDONIO (OAB 181477/SP)
Processo 1054185-98.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.C. - - A.C.L.M. - A.S.P.B. L.F.O. - Vistos. Nomeio perita em substituição Mônica Lopez Vasquez (tel. 11 99895-0009/5055-9001). Intime-se para estimativa
de honorários. Após, manifestem-se as partes e, havendo concordância, ao depósito conforme já determinado. Int. - ADV:
FABIANA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 1055308-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Zetta Assessoria e Consultoria
Adm Eireli - RPW Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DE
JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP)
Processo 1056522-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmara Candido da Silva - Itapeva
VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1057499-86.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - LNS Horti Fruti e
Granjeiro Eireli - Ticket Soluções HDFGT S.A. - Raul Spiguel - Comprova.com Informática Ltda Docusign - Vistos. Fls. 369/370:
Manifestem-se as partes sobre os honorários definitivos. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários
provisórios já depositados. F. 371/389: Digam sobre o laudo. Int. - ADV: MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP),
ROSEMEIRE DOS SANTOS (OAB 243603/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP), HEITOR CARMASSIO
MIRANDA (OAB 329763/SP), MARIANA DA CUNHA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 359246/SP)
Processo 1057635-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Maria da Gloria de Souza Vieira - MBM Seguradora
S.A. - Ciência do Laudo Medico Legal. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA
DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º