TJSP 18/11/2019 -Pág. 3127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
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OS PATRONOS DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 18/01/2020, ÀS 10H30MIN, NO ENDEREÇO SITUADO NA RUA RIO DE
JANEIRO Nº 4193, VILA PAES, VOTUPORANGA/SP. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000871-04.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lindaura
Luiz Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa
atualizado (art. 85, §2º, do CPC). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art.
98, §3º, do CPC, em razão de a autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.I. Nhandeara, 08 de novembro de 2019. - ADV:
RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), ELIS BETETE
SERRANO (OAB 357178/SP)
Processo 1000951-31.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida Rocha de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
- ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)
Processo 1000955-73.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Bruna Cato - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLOREAL - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL
NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1000971-22.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elço
Ferreira Neves - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI (OAB 143885/SP)
Processo 1001039-06.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Alves da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR PARTE AUTORA DA PERÍCIA AGENDADA. INTIMAR OS
PATRONOS DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 09/12/2019, ÀS 13H00MIN, NA CLÍNICA CARVALHO, NA RUA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 272, AO LADO DO HOSPITAL SÃO DOMINGOS DA PROVIDÊNCIA DE DEUS, VILA APARECIDA,
NHANDEARA/SP. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1001055-23.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Joana Duarte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001067-37.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Irene Alves Porfírio - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELA CARVALHO DA
SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1001072-59.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rodrigo Aparecido de
Andrade Manzoti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ
MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001083-88.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana Aparecida
Garuzi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001088-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Donizeti Bellei INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SALVIANO SANTANA
DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 1001100-27.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sirlei Alves Correia INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO FRANCO
CHAGAS (OAB 354612/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1001108-04.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Creuza Alves
Camilo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1001132-32.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ocimar Fernandes de Melo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
- ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP)
Processo 1001145-65.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes Pacheco
da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Federal da 3ª REgião de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª REgião de São Paulo. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), PAULO
FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1001152-57.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 1001951-71.2016.8.26.0383) - Procedimento Comum Cível Tratamento Médico-Hospitalar - Raquel Maria dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - - Cícero Gonçalves
dos Santos - Ciência ao advogado Marcos Rogerio Jacomine de que a certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão às fls. 75. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/
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