TJSP 03/12/2019 -Pág. 2361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2361
1501292-42.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: E. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V.U.
Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Amadeu de França, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio Sérgio
Christino. - Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/SP) (Fls: 57) - Advogado: Amadeu de França (OAB: 425560/SP)
(Fls: 124)
1501330-90.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo
Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Gustavo Nascimento Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Rejeitaram a preliminar arguida e, negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 208) - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 208)
1501389-62.2019.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibaté - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Rodrigues Silva - DERAM
PROVIMENTO ao recurso ministerial para condenar Gabriel Rodrigues Silva à pena de 06 anos e 03 meses de reclusão,
em regime inicial fechado, mais o pagamento de 625 dias-multa, como incurso ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. V.U. Advogado: Wilson Nobrega Soares (OAB: 114007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
1501657-93.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: André Luiz de Araújo Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
(Fls: 127) - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
1501673-32.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Jose Edison de Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. V.U. Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 229) - Advogado: Thiago Soares Piccolotto
(OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 229)
1501680-13.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator: Des.: Edison Brandão Apelante: Marcelo Gonçalves Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: Edinaldo Ribeiro do Nascimento (OAB: 111006/SP) (Fls: 63)
1501750-07.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor:
Des.: Edison Brandão - Apelante: MARCIO RUDINEI PEREIRA LAMEU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram parcial provimento ao recurso, tão somente a fim de reduzir a pena para 02 anos de reclusão, mais 10 dias-multa,
mantida, no mais, a r. sentença tal como lançada. V.U. - Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 98)
1501826-09.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Denis da Silva Teixeira - Apelante: Edson dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Rejeitaram a preliminar suscitada por Edson
dos Santos e, no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP) (Fls:
186) - Advogado: Rafael Carvalho Uzun (OAB: 350931/SP) (Fls: 109) - Advogado: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP)
1501830-92.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Marcelo Brandao de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 164)
- Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
1501935-37.2018.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Relator: Des.: Edison Brandão
- Apelante: BRYAN KENNEDY RETONDIM SANTIAGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
1502011-46.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Luiz Felipe Gonçalves Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
106)
1502126-72.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Cristiano da Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação defensiva, a fim de reduzir a pena para 01 ano e 08 meses de reclusão, mais 08
dias-multa, no valor unitário mínimo, mantido o regime inicial fechado. V.U. - Advogado: Daniele Cristina do Nascimento Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º