TJSP 03/12/2019 -Pág. 2360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2360
imposta a João Vitor Pereira Dalpino, por incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, para 02 meses de detenção, mantendose, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
- Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 267)
1500871-84.2019.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: ITAMAR MACHADO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo defensivo, vencido o E. Relator sorteado, Des. Camilo Léllis, que
permanece com o acórdão. - Advogada: Lizandra Alves de Godoy (OAB: 243019/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
1500888-23.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.:
Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: RODOLFO CAUAN LOPES MARTINS - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor
Público) (Fls: 197) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 197)
1500907-82.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Felipe Cirino Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Lídia Rosa do Nascimento (OAB: 157792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
1500929-13.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: COSME BALDUINO LONGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Adiado. Adiado, a pedido da defesa, por uma sessão. - Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) (Fls: 172)
1500991-55.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Relator: Des.: Edison
Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Ronan Victor Nogueira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Alcenilda Alves Pessoa (OAB: 87792/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
58)
1500996-90.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Rafael Augusto Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) (Fls: 49)
- Advogado: Felipe Carlos Falchi Souza (OAB: 328167/SP) (Fls: 36;49)
1501003-04.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor:
Des.: Roberto Porto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gilberto Fernandes de Oliveira Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao ministerial, nos termos que constarão do v. acórdão. V.U.
- Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Fls: 146)
1501027-85.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib,
Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Douglas Roberto Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado:
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
1501082-75.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Porto,
Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: FABIANA RODRIGUES ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
129) - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
1501098-77.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Jakson Francisco de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 151)
- Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público) (Fls: 151)
1501116-93.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator: Des.: Edison Brandão,
Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Carlos Henrique Goncalves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Augusto de Aguiar (OAB: 197919/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
97)
1501134-83.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Elisson Donisete Camargo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
263) - Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) (Fls: 263)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º