TJSP 23/01/2020 -Pág. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
867
2286562-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106085769.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Roberto Andrade da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tales
Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2286563-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105367702.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Janayna Viveiros Hernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Tales
Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2286565-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0048615-19.2002.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Aparecida Dias Leme Papadakis (Justiça Gratuita); Advogado: Divanir Machado Netto
Tucci (OAB: 75659/SP); Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2286571-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105502470.2019.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Tatiane Mandelli dos Santos; Advogado:
Antonio Carlos de Souza Santana (OAB: 384093/SP); Agravado: Secretario Municipal de Saude da Cidade de Santo André;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2286579-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508625-82.2018.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Mario Rodrigues Vasques; Advogado: Marcio Rodrigues Vasques (OAB: 156147/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2286595-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0047602-48.2003.8.26.0562; Municipais;
Agravante: Maria Aparecida Dias Leme Papadakis (Justiça Gratuita); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP);
Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Advogada: Ilza de Oliveira
Joaquim (OAB: 98893/SP); Interessado: Panajote Haridimos Papadakis (Falecido); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci
(OAB: 75659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2286644-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500361-53.2018.8.26.0505; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP); Agravado:
Sanches Blanes S.a. Industria de Maquinas e Ferramentas; Advogada: Karla de Oliveira Favero (OAB: 341843/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2286649-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0001100-40.2014.8.26.0441; Meio Ambiente;
Agravante: Alfonso Gallego Perez; Advogado: Ady Wanderley Ciocci (OAB: 143012/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2286657-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002611-02.2019.8.26.0505;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB:
89174/SP); Agravado: Edson de Lima Bezerra; Advogada: Neire Dias Ferreira Jorge (OAB: 296187/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º