TJSP 04/02/2020 -Pág. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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Oportunamente, anote-se no sistema os dados necessários à extração de Certidão, certificando-se a serventia nos termos do
art. Art. 1.098, das NCGJ, se está integralmente paga a taxa judiciária, eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou
entidades conveniadas, eventual multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições e arquivemse. P.I. - ADV: DIEGO DE VICO DIAS (OAB 271372/SP), ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 177745/SP)
Processo 0001025-50.2019.8.26.0271 (processo principal 0000403-54.2008.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Wladimir Pereira Cardoso - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
- ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP)
Processo 0002318-55.2019.8.26.0271 (processo principal 1001249-10.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - CONSTROLAR CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Francisco José da Silva - - Solange Lucena Ferreira da Silva - Vistos. Diante do contido a fls. 24, dando conta do
pagamento integral do débito cobrado nestes autos em fase de Execução, julgo extinta a presente ação, com fundamento no
inciso II do art. 924 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados. Providencie o executado
o recolhimento das custas finais da execução (art. 4.°, III, da Lei 11.608/03 - guia DARE - código 230-6), sob pena de inscrição
da dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, intime-se o executado, por carta, a fim de efetuar o depósito
das custas finais, referente ao cód. 230, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. No silêncio, inscrevase a dívida, expedindo-se a competente Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG.
Oportunamente, anote-se no sistema os dados necessários à extração de Certidão, certificando-se a serventia nos termos do
art. Art. 1.098, das NCGJ, se está integralmente paga a taxa judiciária, eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou
entidades conveniadas, eventual multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições e arquivemse. P.I. - ADV: MILTON KALIL (OAB 134522/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 0002754-14.2019.8.26.0271 (processo principal 0007180-26.2006.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Municipio de Itapevi - Dalvani Analia Nasi Caramez - Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo
de 30 (trinta) dias.* Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05
dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), PAULO
ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), THIAGO TOMMASI
MARINHO (OAB 272004/SP), PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO (OAB 296089/SP), JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR
(OAB 380663/SP)
Processo 0002781-94.2019.8.26.0271 (processo principal 0002481-89.2006.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Municipio de Itapevi - Dalvani Analia Nasi Caramez - Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo
de 30 (trinta) dias.* Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/
SP), JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR (OAB 380663/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), DANILO
AKIO KOTO (OAB 260971/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO
(OAB 296089/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP)
Processo 0004643-03.2019.8.26.0271 (processo principal 1001967-36.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana
- Maria Angélica Araújo Bispo - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a impugnação apresentada. - ADV:
PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP)
Processo 0006852-76.2018.8.26.0271 (processo principal 0001110-56.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Posse
- Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Elizangela Lemes da Silva e outro - Vistos. Diante da complexidade da perícia, nomeio
em substituição o(a) Sr(a). Péricles Barbosa Leite do Espirito Santo, que deverá ser intimado para estimar seus honorários.
Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0006974-89.2018.8.26.0271 (processo principal 0007027-22.2008.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Manifestar-se sobre a petição de fls.
97. - ADV: LUIZ VICENTE GIAMARINI (OAB 200669/SP), FABIO DE ASSIS (OAB 207017/SP)
Processo 0007743-34.2017.8.26.0271 (processo principal 1003901-68.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - Supermercado Economax Ltda - Requerente/
requerido indicar a forma de levantamento dos valores para expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em 5
dias. Os dados deverão ser informados mediante peticionamento do formulário preenchido disponível na página: http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, conforme determinação do Comunicado Conjunto 2047/2018 deste
Tribunal de Justiça. No silêncio, caso o valor seja inferior a R$ 5.000,00, será disponibilizado para levantamento pessoal na
agência bancária. Acima deste valor, o silêncio inviabiliza o levantamento. - ADV: LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/
SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ANNA CAROLINA
PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 1000019-30.2015.8.26.0271/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Sul América Seguro Saúde S/A MAURICIO REY PEREIRA - Recolher custas Renajud/Infojud. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 1000096-97.2019.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosangela Machado - Autor recolher, em 05 dias,
custa de reprodução das peças processuais para impressão da contrafé (cód. 201-0), conforme Comunicado CG nº 165/2014
de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está
disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão
no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: KARIN CHRISTINA DOS
SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000267-20.2020.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de
15 dias, para corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao valor da dívida (correspondente à planilha de fls. 48/51),
recolhendo as custas adicionais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000353-30.2016.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Autor recolher, em 05 dias, custa de reprodução das peças processuais para impressão da contrafé (cód.
201-0), conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). O
formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também
ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/
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