TJSP 12/02/2020 -Pág. 398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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MORSELLO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Medida de Proteção; 1000261-35.2019.8.26.0372; Acolhimento
Institucional; Agravante: S. Q. S.; Advogada: Laisa de Carvalho (OAB: 260180/SP) (Defensor Dativo); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: J. J. F.; Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223027-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 002339261.2017.8.26.0005; Acolhimento Institucional; Agravante: C. F. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de S. M. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226356-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude;
0010843-51.2011.8.26.0224; Medidas de proteção; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP)
(Procurador); Agravada: J. A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2253517-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de
Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004560-97.2019.8.26.0358; Vaga em creche; Agravante: P. M. de
M.; Advogada: Lilian Aparecida Montemor (OAB: 67294/SP) (Procurador); Agravada: M. A. R. M. (Menor); Advogado: Alexandre
de Lucas da Silva Pedroso (OAB: 243827/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003954-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Ubatuba; 3ª Vara; Pedido de Medida de Proteção; 0004296-21.2019.8.26.0642; Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/
SP) (Procurador); Agravada: M. D. D. G. F. (Menor); Advogada: Tarcila Coutinho de Sousa Oliveira (OAB: 347919/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004987-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de Osasco; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 003095706.2018.8.26.0405; Auxílio-Doença Acidentário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Osasco;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Gustavo de Souza Leite; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005013-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0014223-91.2019.8.26.0001; Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e
J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005055-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0018474-55.2019.8.26.0001; Vaga em creche; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro
Regional de Santana; Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Prefeitura de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005057-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0014039-38.2019.8.26.0001; Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e
J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: P. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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