31 Resultado da Solicitação 0014039-38.2019.8.26.0001 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1901 ademais, que tem a faculdade de optar por executar seus honorários nos próprios autos ou em ação autônoma, a teor do que dispõem os arts. 23 e 24, § 1º, do Estatuto da OAB Conflito acolhido Competente o suscitado (Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana). (Conflito de Competência Cível nº
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1901 ademais, que tem a faculdade de optar por executar seus honorários nos próprios autos ou em ação autônoma, a teor do que dispõem os arts. 23 e 24, § 1º, do Estatuto da OAB Conflito acolhido Competente o suscitado (Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana). (Conflito de Competência Cível nº
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2513 ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014039-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1009161-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2266 n.º 0004837-06.2020.8.26.0000. Int. Ciência. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014039-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1009161-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2142 Processo 0014038-53.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1009826-40.2017.8.26.0001) (processo principal 100982640.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminh
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3391 Processo nº 0004174-54.2020.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente à Y.F.S.. R. sentença de fls. 43: ... Ante o exposto, julgo extinto o presente expediente. P.I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 29 de julho de 2020. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Ju
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1018 362079/SP) Processo 1026187-35.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - B.G.P.F. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Munic
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1255 65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1255 65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 398 MORSELLO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Medida de Proteção; 1000261-35.2019.8.26.0372; Acolhimento Institucional; Agravante: S. Q. S.; Advogada: Laisa de Carvalho (OAB: 260180/SP) (Defensor Dativo); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. J. F.; Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP);