TJSP 19/02/2020 -Pág. 4045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
4045
Processo 1011004-38.2018.8.26.0664 - Monitória - Compra e Venda - Madeiranit Comércio e Indústria de Ferragens Ltda Indústria e Comércio de Móveis Innova Votuporanga Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se, por ora, a manifestação do autor nos termos
de fls. 167/168. Int. - ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP), ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1011021-40.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Votuporanga - Willian Fernando Indalécio - - Valdomiro Indalécio - - Jandira Marques Indalécio - PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR:
Manifeste a parte autora sobre retorno do AR às fls. 64 - “Destinatário Valdomiro Indalécio”. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN
(OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 1000991-09.2020.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Nossa Senhora Aparecida
de Hotelaria Ltda - Silvio Roberto de Oliveira - - Luis Antonio Cardeliquio de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de produção
antecipada de prova pericial. O requerente justifica a necessidade de produção da prova para fixação da responsabilidade
dos requeridos pelo danos causados no imóvel. Em juízo perfunctório e divorciado da análise referente a robustez da prova
pretendida para embasar futura ação indenizatória, tendo em vista o lapso temporal já transcorrido desde a entrega das chaves
(em 02/07/2019), defiro o pedido para determinar realização de perícia técnica no local e para constatação da situação atual
em que se encontra o imóvel objeto desta lide. Citem-se os requeridos por carta AR para, querendo, participar da produção da
prova podendo requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo
se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora, nos termos do artigo 382 do CPC: Art. 382. Na petição, o requerente
apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os
quais a prova há de recair. § 1º O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção
da prova ou no fato a ser provado, salvo se inexistente caráter contencioso. § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência
ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas. § 3º Os interessados poderão requerer a produção
de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar
excessiva demora.§ 4º Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a
produção da prova pleiteada pelo requerente originário. Art. 383. Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para
extração de cópias e certidões pelos interessados. Parágrafo único. Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente
da medida. Nomeio para tanto, a perita Madalena Reganin. Fixo honorários periciais em R$ 1.500,00, a cargo da parte autora.
Autorizo quesitos e assistentes técnicos pelas partes. Tudo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO RODRIGUES
SANCHES (OAB 288007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2020
Processo 1000353-73.2020.8.26.0664 - Curatela - Tutela de Urgência - S.E.B.S. - M.A.B.N.S. - L.F.A.J. - Vistos. Ante pedido
de fls. 35, vista ao Ministério Público. Int.-se. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
Processo 1000845-65.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.M. - L.A.R. - Vistos.
Fls. 39/40: Anote-se. Int.-se. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP),
MARINA DA COSTA GUERRA (OAB 389991/SP)
Processo 1004915-62.2019.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.M. - D.A. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Int.-se. - ADV: TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 250897/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI (OAB 302745/SP),
GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES (OAB 336750/SP)
Processo 1008886-55.2019.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.M. - M.B. - - R.M. - PUBLICAÇÃO
COMPLEMENTAR: Fica intimada a parte autora a apresentar nos autos o nº da conta corrente em nome da genitora, conforme
pedido de fls. 07. Fica a parte requerida intimada a juntar na presente missiva cópia da procuração e da declaração de
hipossuficiência financeira, nos termos do pedido de fls. 57. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP),
MARCELO TOSHIAKI TSUCAMOTO (OAB 368683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2020
Processo 1000572-86.2020.8.26.0664 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.J.A. - L.M.L.S.A.
- Vistos etc. CITE-SE a ré acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, com prejuízo da designação da audiência
de conciliação ante o endereço da requerida, podendo apresentar contestação, caso queira, advertindo-a de que não sendo
contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados na
inicial (confissão e revelia). Intime-se. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0008204-20.2019.8.26.0664 (processo principal 1009780-02.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º