TJSP 19/02/2020 -Pág. 4046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
4046
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Osório Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR: Diga a parte autora sobre cálculos apresentados às fls. 42/49. - ADV: ANTONIO GUERCHE
FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 1001081-17.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Cleber Mantovani do Prado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo durante a aplicação do NCPC, tenho que a
conciliação, para o caso, é inviável. Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do
rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento
de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, e evitar que partes e procuradores percam seu tempo para fim
nenhum, determino cite-se o réu para contestação em 15 dias. Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 1009142-32.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felicio Ferreira da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diogo Domingues Severino - Vistos. Fls. 160/170: Ciência ao INSS.
Aguarde-se o pagamento dos honorários, conforme fls. 157. Int. - ADV: LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP)
Processo 1011065-59.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdeci Possebon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação despacho fls. 461: “ Vistos. Contestação
apresentada pela autarquia às fls. 398/428 é cópia da já juntada aos autos às fls. 347/377 porém acompanhada de novos
documentos de fls. 429/455. Ciência ao autor. Aguarde-se manifestação do requerente nos termos de fls. 395/397. Int.-se.” ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1011065-59.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdeci Possebon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação despacho fls. 461: “ Vistos. Contestação
apresentada pela autarquia às fls. 398/428 é cópia da já juntada aos autos às fls. 347/377 porém acompanhada de novos
documentos de fls. 429/455. Ciência ao autor. Aguarde-se manifestação do requerente nos termos de fls. 395/397. Int.-se.” ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1011065-59.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdeci Possebon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. De início determino a expedição de ofícios
às empresas indicadas a fls. 471 para que encaminhem a este Juízo o PPP e o Ltcat dos períodos trabalhados pelo requerente.
Aguarde-se a resposta por até 30 dias. Os pedidos de perícia técnica e a oitiva das testemunhas serão apreciados oportunamente.
Int. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2020
Processo 1007854-15.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - João Batista Alves - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alcione Luiz de Oliveira - Vistos. Ficam as partes intimidas de ofício do perito de fls.
576, em especial da informação de que o início dos trabalhos será a partir das 15:20 horas, do dia 10 de março de 2020, no
escritório localizado na Rua Alfredo Gorayb, 3405, bairro Vale do Sol, Votuporanga/SP. Int.-se. - ADV: RITA AMÉLIA DE PAULA
AMARO (OAB 272194/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP)
Processo 1008648-36.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Antonio Filha
Palmeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diogo Domingues Severino - Da presente a parte autora tem
o prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões. Apresentadas ou não, com certidão de transcurso de prazo, remetam-se ao
TRF. Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2020
Processo 0000621-91.2013.8.26.0664 (066.42.0130.000621) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.B.S.R. - R.P.R. Fica a parte interessada intimada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/SP), ADAIR
LEMES (OAB 163883/SP), ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP), TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB
250897/SP)
Processo 0006220-74.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
de Votuporanga - Fica o (a) procurador(a) da parte autora, intimado(a) a retirar carta precatória disponível no site do TJ,
assinada digitalmente nos termos da Lei 11419/2006, devendo providenciar a sua impressão, instruí-la, se o caso, e comprovar
a distribuição nos autos, em 30 dias. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB
136725/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Processo 0007346-96.2013.8.26.0664 (066.42.0130.007346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. Há noticia de interposição de agravo pelo BANCO em face da decisão que homologou
os cálculos periciais - fls 236. No mais, aguarde-se decurso do prazo para manifestação do BANCO sobre Embargos de
Declaração, nos termos do despacho de fls 234 Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º