TJSP 27/04/2020 -Pág. 232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Processo 0002223-53.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1080398-83.2015.8.26.0100) (processo principal 108039883.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Jose Cosme Rezende - - Maria
Neilde dos Santos Rezende - Madrid Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 116/117: A despeito da decisão de fl. 112, os
exequentes apresentaram concordância com o requerido pelos patronos da executada às fls. 108/109. Assim, expeçam-se MLEs
conforme requerido, cujos formulários foram juntados às fls. 110/111 e 118/119. No mais, ante o trânsito em julgado do feito em
13/02/2020 (fl. 394 dos autos principais), retifique a serventia a classe processual para “cumprimento definitivo de sentença”.
Após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ANA PAULA BATISTA
POLI (OAB 155063/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), LEANDRO RODRIGUES VIANA (OAB 254924/SP),
RICARDO FERREIRA (OAB 277527/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0008965-60.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1041260-75.2016.8.26.0100) (processo principal 104126075.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comissão - J.P. - M.S. - - B.C.S. - - M.M.R.E.S.S. - - I.I.S. - A.L.F.
- - N.A.S.A. e outros - Expeça-se MLE. - ADV: ISMAEL MOISES DE PAULA JUNIOR (OAB 261344/SP), DANIELLE CHIPRANSKI
CAVALCANTE (OAB 292183/SP), NACELE DE ARAUJO ANDRADE (OAB 281382/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 57116/
RS), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/
SP), VERA LUCIA DA SILVA NUNES (OAB 188821/SP)
Processo 0019425-09.2020.8.26.0100 (processo principal 0183409-29.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Charles Ghelfond - Suzy Muszkat Augusto - Intime-se o executado para o cumprimento de sentença nos
termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 520, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB
102090/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), BRUNO HENRIQUE SASSO (OAB 406717/SP)
Processo 0028193-89.2018.8.26.0100 (processo principal 0154110-65.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Caelum Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rodrigo Weickert Valente - - Juliane Nazário Anastácio - Para emissão do
MLE, conforme deferido a fls. 124, informe a parte interessada o CNPJ de Amaral e Nicolau Adv., no prazo de 05 dias - ADV:
CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CAROLINE ARAUJO FERNANDES
(OAB 340546/SP)
Processo 0034168-97.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - L.A.G. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), THAIS FERREIRA
LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB
28436/SP)
Processo 0035223-83.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Elcio Jose
Fonseca - Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou parcialmente frutífera, motivo pelo qual procedi
à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte
do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em
termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: RODRIGO
OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS MENDES
(OAB 28436/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0067907-22.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1042130-18.2019.8.26.0100) (processo principal 104213018.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - A.M.R.S. - - R.C.B.C.S. - - R.I.C.E. - - E.I.P. - M.R.C. - - C.B.S. - K.S.O. - - J.L.M.C. - Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou parcialmente frutífera,
motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual
manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE.
Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação.
Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP),
LUCIANA QUITES TEIXEIRA (OAB 97696/MG)
Processo 0086103-40.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1104195-83.2018.8.26.0100) (processo principal 110419583.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade
de Advogados - Fabios Galvao Pizzingrilli - Fls. 37/42 e 70/71: O requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita
não tem o condão de afastar a exigibilidade das verbas sucumbenciais objeto do presente cumprimento de sentença, porquanto
eventual deferimento da gratuidade processual possui efeito apenas ex nunc. Não obstante, para fins de apreciação do quando
pugnado, apresente o executado cópias de suas declarações de imposto de renda relativas aos últimos três exercícios fiscais,
nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Isso porque não trouxe nenhum documento que seja apto a
comprovação do quanto alegado por si, isto é, de que preenche os requisitos do caput ao artigo 98 da lei processual. - ADV:
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001000-87.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - VIVALUZ
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO - - CLAUDIO MAMERE - Aguarde-se manifestação nos termos do ato
ordinatório de fl. 374, observada a suspensão dos prazos processuais nos termos das Resoluções nº 313 e 314/2020 do CNJ
e dos Provimentos do CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002013-61.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andrade Bordaz Sociedade
Individual de Advocacia Eirelli - Silvana Silva Matos - - Romário Oliveira Loiola - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo em
Cartório. Intime-se. - ADV: JULINDA DA SILVA SERRA GUERRA (OAB 163036/SP), FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE BORDAZ
(OAB 160463/SP)
Processo 1003827-46.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M. GARCIA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - DSI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA - Vistos. Fica intimada a parte executada, na pessoa
do seu advogado, a apresentar relação de bens passíveis de penhora ou juntar declaração de próprio punho, atestando a sua
inexistência nesta data, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa até 20% sobre o valor do
débito. Prazo de 10 dias. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), RICARDO VIANA (OAB 284488/SP), DANIEL HENRIQUE
CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/
SP), JULIANA LICATTI FERRAZ (OAB 351390/SP)
Processo 1005641-76.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lk Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º