TJSP 30/04/2020 -Pág. 2805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
2805
Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - LG Electronics de São Paulo Ltda e outros - “INTIMAR O INSS
PELO PORTAL DE INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO
A FLS. 504/510.” - ADV: LUCIANA DE FATIMA ANTUNES (OAB 359915/SP), FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP),
PRISCILA MARIA COLLA (OAB 254385/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), ERICA
SABRINA BORGES (OAB 251800/SP)
Processo 1010076-10.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a deliberação de fls. 246, que fica mantida por seus próprios
fundamentos. Nada obstante, aguarde-se por 60 dias notícia de eventual efeito suspensivo/ativo e/ou pedido de informações,
após o que, decorrido esse prazo, deverá a serventia pesquisar junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.
tjsp.jus.br/EGov/Processos/Consulta/Default.aspx?f=2) trâmite do referido recurso na instância superior, certificando-se nos
autos e acostando cópia de eventual decisão, tornando conclusos em seguida. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1010717-95.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liete Luzia Hersi - Camila Aparecida dos Anjos Marcondes Nascimento - Vistos. Cumpra-se conforme determinado a fls. 249. Intimem-se. - ADV:
CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
Processo 1010717-95.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liete Luzia Hersi - Camila Aparecida dos Anjos Marcondes Nascimento - Chamo estes autos conclusos por determinação verbal. Vistos. Inicialmente,
reputo prejudicada a deliberação pretérita por encontrar-se equivocada, haja vista que nada foi deliberado acerca de eventual
designação de audiência de conciliação e tampouco sobre a citação da corré Megalog. No que diz respeito à designação de
audiência conciliatória, reputo-a prejudicada tendo em conta que o corréu Edmilson Alves Pereira já se manifestou nos autos
apresentando contestação (fls. 178/192). Assim sendo, cite-se a corré Megalog (via postal), atentando-se ao endereço indicado
a fl. 248 para, no prazo de 15 dias apresentar defesa sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados
na inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital com a qual a ré
poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www.tjsp.
jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
Processo 1010949-78.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odilon Moreira
Amaral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Por ora, manifeste-se o exequente sobre as alegações da executada (fls. 338/346),
especialmente sobre o pedido de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1011454-69.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Altivo Bittencourt
- Intimar as partes (o autor pelo DJE e o réu via portal) para que se manifestem sobre a complementação do laudo pericial
acostada a fls. 441/442. Se necessário, intimar o(a) perito(a) judicial para que, no prazo de 10 dias, acoste aos autos através
de petição o formulário obtido no link “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais” (ORIENTAÇÕES
GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG
nº 1306/2019, após o que será expedido o mandado de levantamento eletrônico para transferência dos honorários periciais para
a conta indicada. - ADV: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP)
Processo 1012417-77.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Dhiego Braga Pereira da Silva - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a deliberação de fls. 276, que
fica mantida por seus próprios fundamentos. Nada obstante, aguarde-se por 60 dias notícia de eventual efeito suspensivo/ativo
e/ou pedido de informações, após o que, decorrido esse prazo, deverá a serventia pesquisar junto ao sítio do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/EGov/Processos/Consulta/Default.aspx?f=2) trâmite do referido recurso na instância
superior, certificando-se nos autos e acostando cópia de eventual decisão, tornando conclusos em seguida. Intimem-se. - ADV:
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB
101119/SP), IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP)
Processo 1013461-97.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Daniel de
Azevedo Silva Junior e outro - Vistos. Tendo em vista a manifestação da curadora especial a fls. 209, manifeste-se o exequente
requerendo o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1013582-91.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Tenuto - Vistos. Fls. 207/210: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, recolhendo
custas, se o caso. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1014463-39.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte credora (fls. 307), defiro a suspensão do processo, aguardando-se em arquivo
provisório, nos termos do artigo 921 do CPC (inciso III) e seus parágrafos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1014856-90.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo da
Silva - - Luciana Alves de Oiveira - Dário dos Santos Ramiro - Vistos. Analisando os autos, constato que a determinação
de fls. 190 deve ser aditada. O respectivo despacho ofício (fls. 190) deve ser impresso e encaminhado pela parte autora
ao destinatário, devendo comprovar seu protocolo nos autos. Sem prejuízo, mantém-se a determinação tal como deliberada.
Int. - ADV: EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB 338396/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP),
CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742/SP)
Processo 1015473-16.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de
Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Vistos. Inicialmente, anoto que não há como se acolher o pedido
formulado pela parte autora para citação da parte ré por meio da expedição de carta com “aviso de recebimento por mãos
próprias”, uma vez que não incide no caso concreto nenhuma das hipóteses previstas no artigo 247 do CPC, razão pela qual
a citação deve ser realizada por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1817/2016, o qual segue
transcrito: (Processo CPA nº 2015/019867) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes
e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que em razão do disposto
no artigo 247 e incisos do CPC, deverá ser observado o que segue: 1-Na área cível em geral, ressalvadas as exceções previstas
nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta AR Digital Unipaginada,
devendo o autor recolher a taxa respectiva, salvo os casos de isenção. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, indicando o endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB
222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º